Sindicato diz que os temporários não possuem os mesmos direitos que os concursados, além de não terem estabilidade
66% dos professores são contratados

O Estado de Mato Grosso é o segundo do país com maior número de professores da rede estadual de ensino que não são concursados. Conforme dados do censo escolar realizado no ano passado pelo Ministério da Educação, 66% dos 21 mil docentes do Estado são contratados. 

 

Espírito Santo é a única unidade da federação com uma porcentagem maior que a de Mato Grosso. Por lá, 71% dos professores da rede estadual não são concursados. 

 

Na avaliação de especialistas, o alto número de docentes temporários, no geral, prejudica a qualidade do ensino público. 

 

Para o educador José Carlos de Oliveira Prado, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a situação favorece a descontinuidade do processo pedagógico, comprometendo o aprendizado e desempenho dos alunos. 

 

“Os professores temporários, em sua esmagadora maioria, migram muito de escola para escola, além de terem uma carga horária semanal de trabalho 10 horas mais puxada. A educação é um processo. Em um curto e médio prazo, a qualidade do ensino é afetada”, pontua. 

 

Estudo do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) feito pelo economista e professor Naercio Aquino Menezes Filho, comprovou que manter um corpo permanente de professores é melhor para o desempenho dos alunos. 

 

O levantamento, que teve como base resultados da rede estadual no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) de 2008 e na Prova Brasil de 2007, concluiu que o desempenho dos alunos estava atrelado à estabilidade do corpo docente da instituição. 

 

Quanto maior era a porcentagem de professores com vínculo empregatício estável na escola, melhor era o desempenho dos alunos. 

 

“Nota-se que, em 43% das melhores escolas na Prova Brasil [2007], mais de 76% de seus professores possuem vínculo empregatício estável. Esta proporção diminui para 21% das escolas com pior desempenho escolar”, consta no estudo. 

 

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Henrique Lopes do Nascimento, outro agravante do expressivo número de professores temporários diz respeito ao fato de que os contratados não possuem os mesmos direitos que os concursados, tais como plano de cargos e carreira, pagamento de 1/3 das férias, dentre outros. Sem contar a insegurança. 

 

“O ano termina e o professor não sabe se continuará empregado”, pontua. 

 

O secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, Ságuas Moraes (PT), ressaltou que os dados do Censo escolar estão desatualizados. Segundo ele, 52% dos professores do Estado são efetivos. 

 

“Existem planos para promovermos a efetivação de mais professores. Isso será realizado, com planejamento”.