GT inicia trabalho para definir metas e estratégias

O Pacto Ambiental, assinado durante o mês passado na Bienal da Agricultura pela Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), o governo do Estado, e Organizações Não Governamentais (ONGs) começa a sair do papel e dar os seus primeiros passos efetivos. O Grupo de Trabalho (GT) formada por várias entidades e mais o governo do Estado, reuniu-se ontem (10.09) e hoje (11.09), oportunidade em que traçaram as estratégias e planejamento para o cumprimento das metas que compõem o acordo.

Participaram do encontro o vice-diretor administrativo da Aprosoja, Ricardo Arioli Silva, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan e membros da ONG The Natury Conservance (TNC) no Brasil, João Campari e Henrique Garcia dos Santos.

Na ocasião, foram discutidos, entre outros assuntos, possíveis ajustes na legislação ambiental; e o cadastramento e licenciamento de 100% das propriedades rurais com plantio de soja no SLAPR (Sistema de Licenciamento de Propriedades Rurais), garantindo, assim, a completa adequação até o ano de 2010.

De acordo com Arioli, além disso, também foi discutida a participação do Estado no que diz respeito a instalação de procedimentos operacionais comuns e complementares a todos os órgãos relacionados com a Licença Única Ambiental (LAU). O intuito é agilizar o processo de emissão e regularização também até o ano de 2010. Para tanto, ainda está prevista toda a informatização dos recursos técnicos e gerenciais da LAU, desde o protocolo inicial, análise técnica, eventuais pendências técnicas ou documentais, etc.

“Traçamos e discutimos possibilidades, monitoramentos, construções de alternativas que sejam feitas em conjunto com o governo do Estado. Temos que conseguir cumprir as metas e assegurar que todas as propriedades rurais com plantio de soja tomem as providencias necessárias para o licenciamento até o ano de 2010. E isso envolve desde o projeto até as adequações de reserva legal (RL) e áreas de preservação permanente (APP), além da agilidade por parte do governo do Estado quanto aos tramites e os processos burocráticos na emissão da Licença Ambiental Única (LAU)”, destacou o vice-presidente da Aprosoja.

O secretário Daldegan garantiu que a Sema estará preparada para atender o aumento da demanda dos licenciamentos que virão com a conseqüência da assinatura do Pacto. “Estamos tomando todas as providências, no sentido de nos adequarmos a nova realidade. Este é mais um importante passo que o Estado dá para definitivamente implantar um modelo de desenvolvimento sustentável”, finalizou.