Governo proíbe importação de brinquedos da Mattel

Todas as licenças de importação de produtos da empresa Mattel estão suspensas desde 17 de agosto, confirmou, nesta terça-feira (11), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A Mattel informou que não produz brinquedos no Brasil. A produção é feita na China, Indonésia, Malásia, Tailândia e México, entre outros. Entre os produtos importados, estão: bonecas Barbie, bonecas Polly, Batman, Superman, além de brinquedos Hot Wheels, Max Steel, Fisher-Price e Matchbox.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, a medida não foi anunciada anteriormente, apesar de estar valendo desde o dia 17 de agosto, porque, como diz respeito somente a uma empresa, a pasta achou que seria "invasivo" (agressivo, hostil) torná-la pública.

Segundo o governo, o objetivo da medida é impedir que brinquedos com defeito – presentes na lista do recall mundial da empresa – entrem no Brasil. "A suspensão só será revogada quando a fabricante atender a todas as normas técnicas, que são estabelecidas por órgãos do governo e fiscalizadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro)", acrescentou o Ministério do Desenvolvimento.

No Brasil, não foi registrado nenhum acidente relacionado aos problemas apresentados pelos brinquedos da marca, lembra o MDIC. Entretanto, o governo entendeu que foi "importante" suspender "preventivamente" as importações da marca para evitar que produtos que possam causar mal à saúde cheguem até crianças brasileiras.

O MDIC relembra que o Inmetro – órgão responsável por garantir que os produtos atendam a requisitos mínimos de qualidade e segurança – intensificou a fiscalização, a fim de verificar se os brinquedos que estão nas lojas brasileiras têm o selo de aprovação do órgão.

Outro lado

A Mattel divulgou comunicado nesta terça-feira lamentando a decisão do governo de proibir a importação de brinquedos. Segundo a empresa, a proibição, a poucas semanas do Dia das Crianças, terá "efeito devastador e nefasto". O estoque existente, segundo a Mattel, não atende à demanda.

A Mattel informa ainda que haverá "danos irreparáveis" para o varejo, que deixa de contar com os produtos de seu principal fornecedor. O documento distribuído pela Mattel na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados diz ainda que haverá perdas para o país com a arrecadação de impostos.

"A redução de oferta levará ao aumento de preços ao consumidor. É uma oportunidade para que a informalidade tome conta do mercado", diz também o documento.

Recalls

A Mattel anunciou, em novembro do ano passado, um "recall" dos ímãs de bonecas da marca Polly. Já em agosto de 2007, efetuou o "recall" de outros produtos da marca Polly pelo mesmo problema com o ímã, assim como os cachorros da "Barbie" e os bonecos do "Batman".

Além do problema com os ímãs, a Mattel anunciou recentemente, na última terça-feira (4), o recall de mais 11 itens por excesso de chumbo na tinta. Seis desses produtos são comercializados no Brasil: são cinco acessórios da marca Barbie e um item da marca Fisher-Price. Nenhuma boneca Barbie faz parte deste recall.

Segundo informou a empresa, a convocação é uma extensão do recall feito em agosto. No total, foram afetados 522 mil brinquedos nos EUA e 322 mil em outros países. Cerca de 7 mil unidades chegaram ao varejo brasileiro e a maioria está nas mãos dos consumidores.