Portugal pode atrasar reforma ortográfica no Brasil

A um ano de se tornar “maior de idade”, com 18 anos, o acordo ortográfico assinado pelos países de língua portuguesa tem toda a cara de virar um “trintão” sem nem ser aplicado. É que Portugal dá indícios de que só implantará o acordo daqui a dez anos. Como se não bastasse a indefinição lá no velho mundo, aqui no Brasil o Governo federal ainda não tem prazos definidos para o que se poderia chamar de “desacordo ortográfico”.

Não há pronunciamento oficial do governo português, apenas um artigo da ministra da Cultura de Portugal, Isabel Pires de Lima, no qual ela diz que o acordo “ao entrar em vigor dentro de um período de dez anos, permite ao tecido editorial preparar-se com uma margem de conforto para este novo cenário (...)”. Para entrar em vigor em Portugal, a reforma ortográfica deveria passar por duas instâncias: o Conselho de Ministros e a Assembléia da República.

O ministro da Educação brasileiro, Fernando Haddad, questionado sobre quando, de fato, a reforma vai ser implantada, disse apenas que “o Itamaraty está centralizando as negociações com o governo português, e que o acordo já pode entrar em vigor”. Não deu data e nem opinião sobre a conveniência dela para o país. Uma comissão deverá discutir prazos no próximo dia 14.

Legalmente, todas as mudanças que buscam unificar o registro escrito nos oito países que falam o idioma - Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal - já poderiam estar valendo, como explica o embaixador do Brasil, Lauro Moreira, que trabalha junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“Em 1990, o que foi assinado dizia que o acordo entraria em vigor em 1994, com a ratificação dos sete países, pois o Timor Leste ainda não era independente. Passaram os anos e nada de os sete países ratificarem”, conta Moreira. “Então, em 2004, foi assinado um protocolo modificativo, que dizia que o acordo entraria em vigor quando três países tivessem ratificado. O Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe já ratificaram.”

De acordo com o gramático Evanildo Bechara, da Academia Brasileira de Letras, que está à frente das negociações, sem a ratificação de Portugal, dificilmente o acordo pode vigorar, pois “os países africanos, de modo geral, seguem o que Portugal definir”.

Bechara diz que o Brasil deu o primeiro passo, mas Portugal ainda não sinalizou mudanças. "Em 1990, Portugal aceitou abolir as consoantes mudas. Agora que o Brasil cedeu muito mais, Portugal está dizendo que quer que a reforma entre em vigor a dez anos", afirma.

O que pode mudar na língua?

As crianças não poderão mais aprender o alfabeto cantando o “Abecedário da Xuxa” – se é que elas ainda aprendem assim. É que o novo alfabeto vai incorporar o “k”, o “w”, e o “y”, ficando, então, com 26 letras.

Haverá a supressão de acentos diferenciais, como o de “pára”, do verbo parar; de acentos agudos em ditongos como o de idéia (virará “ideia”); e do circunflexo em “vôo” ou “crêem”; além de mudanças com o hífen. E o trema (aqueles dois pontinhos que muitos se esquecem de colocar sobre o “u”) desaparecerão. Não se sabe bem se a medida dará tranqüilidade ou se deixará seqüelas.