Estudo deve definir novo modelo de gestão das rodovias de MT

Uma equipe de técnicos e assessores jurídicos da Secretaria de Infra-Estrutura (Sinfra) iniciou, na última semana, um estudo sobre os modelos de concessão de rodovias. O governador Blairo Maggi (PR) pretende definir uma forma de concessão das rodovias com praças de pedágio. “É de interesse do governo fazer a concessão para que tenhamos a garantia de que os recursos arrecadados nas praças de pedágio voltem para melhoria e manutenção da estrada e não sejam desviados para outros fins”, argumentou Maggi.

Atualmente, os recursos obtidos com a arrecadação das três praças de pedágio instaladas em Mato Grosso são depositados em uma conta única na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e movimentados pela Sinfra. As praças são administradas por Associações de Produtores Rurais. Cada associação faz um planejamento anual, previamente aprovado pela secretaria, e solicita a liberação da verba. A Sinfra confere a solicitação, a necessidade e a pós-execução do serviço.

O governador defende a desvinculação desses recursos das contas públicas a médio prazo. A idéia é que as associações ou outros grupos, que vencerem licitações, gerenciem 100% do dinheiro arrecadado, assim como a operacionalização da praça e a manutenção e melhoria da rodovia. “Os recursos são exclusivamente alocados para a manutenção da rodovia e o governo não usa em outras áreas”, completou Maggi.

As associações são responsáveis por operações tapa-buracos, recuperação da malha viária e até a limpeza das sarjetas. “A idéia da concessão é um processo muito recente. Precisamos levantar alguns modelos e apresentar para o governador”, observou o secretário de Infra-Estrutura, Vilceu Marcheti. No entanto, a administração estadual assegura que vai continuar atuando como regulador do serviço, independentemente do novo modelo de gestão, a exemplo de outros Estados.

As três praças de pedágio em funcionamento estão nas rodovias MT 242 (trecho Sorriso/ Ipiranga do Norte), MT 449 (Lucas do Rio Verde/ Tapurah) e na MT-242 (Sorriso/ Nova Ubiratã/ Boa Esperança). A quarta praça está sendo implantada na MT-235, entre Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato. A previsão é que mais oito praças de pedágio sejam instaladas em rodovias mato-grossenses até o final de 2009.

Estudo -- A implantação da praça de pedágio, segundo Marcheti, depende de um estudo de viabilidade econômica e trafegabilidade. No Brasil, a autorização está atrelada à exigência de um trecho de 60 km de asfalto. Já a referência adotada em Mato Grosso é de 40 a 50 km.

O custo da operacionalização de uma praça de pedágio, conforme o secretário, gira em torno de R$ 60 a R$ 80 mil. “Se não tiver tráfego não arrecada nem para a manutenção da praça de pedágio. Além dos custos administrativos é preciso ter condições para investir na conservação, manutenção e melhoria da estrada”, explicou.

Na avaliação do secretário, as rodovias com pedágio de Mato Grosso não vão atrair investimentos de empresas nacionais devido ao volume de recursos arrecadados. “No caso das associações, o objetivo não é lucrar com esse negócio, mas sim manter a boa condição da estrada que eles ajudaram a construir e utilizam”, destacou. Entre 2003 e 2006 já foram pavimentados mais de 1.200 km de rodovias estaduais em parceria com produtores rurais e prefeituras, via consórcio.