BH quer usar PPP para contratar serviço de lixo

A prefeitura de Belo Horizonte pretende se valer do processo de parcerias público-privadas (PPP) para contratar empresas ou consórcios de empresas para a recepção e tratamento do lixo gerado na capital. O credenciamento das empresas interessadas pode ser feito até o dia 3 de outubro. Conforme o controlador-geral do município, Luciano Ferraz, o sistema de PPP é a melhor opção, pois permite um contrato com duração maior em relação aos previstos pela lei de licitações.

Segundo ele, Belo Horizonte optou por um contrato de 25 anos. "Um contrato maior implica no barateamento do custo da tonelada de lixo aterrada", disse Ferraz. Em nota, a prefeitura confirmou que realizou um contrato emergencial - sem licitação - de 180 dias com o aterro sanitário de Sabará, na região metropolitana. Conforme o Executivo municipal, a decisão de interromper a disposição de resíduos sólidos no aterro sanitário da BR-040 deve-se a uma determinação da Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e do não acolhimento de um recurso apresentado à Justiça.