CVM processa empresa estrangeira, mas desbloqueia recursos de investidor de caso Suzano

SÃO PAULO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou hoje que ajuizou, juntamente com o Ministério Público Federal, uma ação civil pública contra a sociedade investidora estrangeira que teria se beneficiado de informações privilegiadas referentes à aquisição da Suzano Petroquímica pela Petrobras.

Segundo informe da CVM, a empresa estrangeira, que teve seus recursos bloqueados, comprou ações preferenciais da Suzano no dia 23 de julho e as vendeu em 3 de agosto, tendo embolsado ganho superior a R$ 500 mil. A autarquia também informou que a empresa em questão não havia negociado com as ações preferenciais da Suzano em nenhum momento anterior no ano de 2007.

O comunicado afirma ainda que serão desbloqueados os recursos do investidor pessoa física que também está sendo investigado por uso de informação privilegiada. A justificativa é que os elementos obtidos no curso das investigações até então realizadas tornaram desnecessária a manutenção do bloqueio decretado.

Segundo Alexandre Pinheiro dos Santos, procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) da Advocacia Geral da União junto à CVM, no entender da autarquia e do Ministério Público, já há provas suficientes de que a empresa estrangeira investigada usou informação privilegiada no referido caso.

Em relação à pessoa natural que também tinha tido os recursos bloqueados, o entendimento foi diferente. Segundo Pinheiro, até este momento, os indícios apurados na investigação não exigem que a CVM mantenha o pedido de bloqueio dos recursos, o que só é feito em casos extraordinários.

Isso não significa, segundo o procurador, que a CVM deixará de investigar o caso, nem que a pessoa física já foi considerada inocente. Ele diz que tanto o investidor que teve os recursos bloqueados como outras pessoas supostamente envolvidas em operações suspeitas com ações da Suzano continuarão sendo investigados pela autarquia.

Como o processo corre em segredo de Justiça, os nomes dos investidores investigados não podem ser divulgados.

De acordo com reportagem publicada no dia 9 de agosto pelo jornal O Globo, os investidores envolvidos seriam Antonio Carlos Reissmann e a Vailly S.A. A informação teria sido obtida no site da Justiça Federal, que por engano teria deixado os dados do processo disponíveis para consulta.

Quando questionada na época sobre os nomes dos investidores investigados, a presidente da CVM, Maria Helena Santana, se negou a confirmar ou a negar a informação.