Repartição da CPMF com estados poderia elevar alíquota, diz Bernardo

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, teme que uma eventual repartição da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) com os estados e municípios resulte no aumento da alíquota, atualmente em 0,38% de cada movimentação financeira.

A análise foi feita pelo ministro a jornalistas após audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a manutenção do tributo. A intenção do governo é prorrogar a CPMF até 2011, com a mesma alíquota. Para 2008, a previsão de arrecadação da CPMF é de R$ 39 bilhões.

"Se for para fazer a repartição, eles vão acabar aumentando. É mais fácil fazer a prorrogação do que aumentar receita", disse ele.

O pleito de divisão da CPMF com estados e municípios já é antigo. Foi formulado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião com os governadores, em fevereiro deste ano, e em várias ocasiões posteriores. Os estados pedem 20% da arrecadação da CPMF e mais 10% para os municípios. Em todas as vezes, o pedido foi negado pela equipe econômica.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já argumentou também que parte da receita da CPMF já é repartida com os estados, uma vez que parte da arrecadação é destinada para gastos em Saúde - executados pelos estados e municípios.