IPTU é tributo que teve maior aumento, conforme o secretário de Fazenda Guilherme Müller, que esteve ontem na Câmara Municipal
Arrecadação cresce 25% na Capital

O município de Cuiabá aumentou sua arrecadação em 25% em comparação ao primeiro quadrimestre do ano passado no que diz respeito à receita própria. A informação é do secretário de Fazenda, Guilherme Muller, que realizou ontem (7) uma explanação a cerca da rentabilidade do Palácio Alencastro aos vereadores na Câmara de Cuiabá. 

 

 

De acordo com ele, este aumento já era previsto pela atual administração, uma vez que foram implementadas algumas medidas para que isso acontecesse. 

 

 

“Tive a oportunidade de mostrar a real situação das receitas municipais. Se comparar ao primeiro quadrimestre do ano passado, este ano as receitas aumentaram, dentro daquilo que a Prefeitura previa. Significa que a atividade econômica de Cuiabá continua sendo bem desenvolvida, por isso, acaba refletindo na arrecadação. Este aumento também é fruto do resultado de todo o planejamento fiscal que a secretaria faz anualmente”, explica. 

 

 

Outro ponto positivo destacado pelo secretário foi o montante arrecado por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Muller ressalta que este foi um dos tributos que mais apresentou crescimento até o momento. 

 

 

“Por conta da atualização da planta de valores, o crescimento foi também dentro do previsto e vamos cumprir a meta de arrecadar dos R$ 85 milhões do IPTU este ano”. 

 

 

Segundo o secretário, até o momento o Palácio Alencastro já arrecadou mais de 60% do montante previsto. “Arrecadamos R$ 53 milhões com o IPTU. Praticamente tudo no mês de abril”, comemora. 

 

 

O gestor explica que vai ser possível alcançar à previsão orçamentária no que diz respeito a este imposto, graças à redução do percentual aplicado para o pagamento a vista, que caiu de 20% para 10%. “Isso, de uma certa forma, fez com que a gente continuasse trabalhando com a mesma previsão que já estava na lei orçamentária. Bastou para compensar”. 

 

 

Muller ainda ressalta o alto nível de inadimplência, que gira em torno de 40%. “Depende da categoria e da localização do imóvel. Há bairros em Cuiabá que a inadimplência não passa de 10%, por isso, não podemos tratá-la de forma homogenia. Temos taxas diferentes para residência, terrenos e não residências. Na média, os terrenos são muito mais inadimplentes do que as residências. A maioria das residências em Cuiabá paga os impostos. Mas a inadimplência é verdadeira e temos que combatê-la”. 

 

 

O prefeito Mauro Mendes (PSB) acionou judicialmente os maiores devedores do IPTU, cujas dívidas somam aproximadamente R$ 100 milhões. 

 

 

Segundo o procurador geral do município, Rogério Gallo, a lista de grandes devedores tem 500 nomes, que deverão ser foco das medidas de cobrança neste ano. “A forma de combater a inadimplência é você fazer com que o contribuinte seja judicialmente cobrado e penalizado por isso. Por conta dessa atitude, a falta de pagamentos tem diminuído”, afirma Muller. 

 

 

Segundo o secretário, caso não houvesse este alto índice de inadimplência, o município poderia arrecadar quase 50% a mais do que o previsto. “Poderia chegar a R$ 127 milhões, mas as ações que estão sendo tomadas podem fazer com que a arrecadação seja maior do que o previsto”.