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Domingo - 02 de Setembro de 2007 às 10:07

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O plenário da Câmara Municipal de Nortelândia aprovou por 5 votos a 4, a doação de um terreno com 346 m2, ao Fórum da Comarca de Nortelândia, onde será construído o plenário do júri.

Hoje para realizar um júri, a juíza substituta da comarca, Ana Graziela Vaz de Campos, é obrigada a solicitar uma instalação do município, causando transtornos a ambos os poderes. Com a construção, o judiciário espera facilitar o trabalho dos servidores da justiça, além de garantir segurança e comodidade a todos.

A matéria estava sendo discutida pelos parlamentares e foi fruto de muita polêmica, sendo retirada de pata em razão do pedido de vistas por parte de alguns vereadores. O projeto encaminhado pelo executivo, já havia recebido parecer favorável da relatora da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, Ana dos Anjos Martins Peron, bem como da Assessoria Jurídica do Poder Legislativo.

O projeto entrou na pauta da sessão ordinária da ultima segunda-feira (27/08), quando recebeu cinco votos favoráveis e quatro contra. Votaram a favor da doação, os vereadores Luiz Garcia Taborda, Ana dos Anjos Martins Peron, Mariano Gomes Miranda, Vagnir Barbosa Batista e Ataíde Bastos Guimarães. Contrários a iniciativa do executivo, foram os vereadores Paulo César da Silva, Sérgio Vasconcelos de Souza, Anibal Ferreira de Oliveira e Mário Sérgio Duarte.

O presidente da Câmara, vereador Luiz Garcia Taborda, destacou que a doação se faz necessária para que o Poder Judiciário possa cumprir o seu papel de forma segura, já que o terreno doado fica ao lado da sede do fórum da comarca. “Quando da realização de julgamentos, o fórum praticamente fechava e o prédio cedido pelo município, também tinha que suspender os serviços, causando transtornos para ambos os poderes, agora acredito que será solucionado” concluiu Luiz Garcia.

O município fez apenas a doação do terreno, a construção será toda bancada pelo Poder Judiciário.




Fonte: Da Assessoria

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