Brasil reduz pobreza pela metade

Relatório produzido pelo governo federal, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), revela que o Brasil já cumpriu algumas das mais importantes metas acordadas entre 189 países durante a Cúpula do Milênio, realizada em 2000. Uma das mais significativas foi a redução pela metade da extrema pobreza no País. Isso significa que, entre 1990 e 2005, 4,7 milhões de brasileiros deixaram essa condição. Houve ainda avanços expressivos em todos os oito Objetivos do Milênio fixados para serem alcançados até 2015, como a erradicação da fome, a promoção da igualdade entre os sexos, a redução da mortalidade na infância, o alcance do ensino primário universal etc.

As metas estabelecidas pelos oito Objetivos do Milênio, nas quais o País apresentou significativa melhora, dizem também respeito a temas como a erradicação da fome, a promoção da igualdade entre os sexos, a redução da mortalidade na infância, o enfrentamento de doenças como a AIDS e a malária, a universalização do ensino fundamental e a sustentabilidade ambiental.

Conforme o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as Metas do Milênio são estímulos aos governos para enfrentarem problemas comuns a várias nações do planeta. "Não vejo as metas do milênio como obstáculo, eu vejo como estímulo. Para todos nós, é estimulante saber que temos oito problemas e que assumimos, moral e politicamente, o compromisso de enfrentá-los até 2015", disse.

Resultados

Conforme o relatório, o percentual da população brasileira na condição de extrema pobreza caiu de 9,5% em 1992 para 4,2% em 2005. Além disso, houve a ampliação da renda dos 10% mais pobres, que cresceu à taxa anual de 9,2% entre 2001 e 2005. Também em 2005 a desigualdade de renda atingiu o nível mais baixo: o índice de Gini, que varia entre 0 (perfeita igualdade de renda) e 1 (absoluta desigualdade), oscilou ao redor de 0,595 entre o início dos anos 80 e 2001, caiu ano a ano a partir de então e chegou a 0,566 em 2005.

Na educação, o trabalho mostra o aumento da taxa de alfabetização entre pessoas com 15 a 24 anos: de 91,3% para 97,2% entre os anos de 1992 e 2005. No mesmo período, ocorreu a universalização do acesso dos jovens de sete a 14 anos à educação, o que resultou no aumento da freqüência escolar de 81,4% para 94,5%.

Já na meta de sustentabilidade ambiental o Brasil reduziu em mais de 90% o consumo de CFC (gás responsável pela destruição da camada de ozônio) nos anos de 1999 a 2006. Também o desmatamento da Amazônia sofreu diminuição significativa: de 29 mil km2 entre 1994 e 1995 para 13 mil km2 no período de 2005 e 2006.

Outro dado expressivo diz respeito à redução da mortalidade na infância (crianças menores de cinco anos de idade). A queda foi de 46,4% entre 1990 e 2005. Com relação à igualdade entre os sexos, houve melhora da taxa da participação das mulheres no mercado de trabalho: passou de 47,2% para 52,9% entre 1992 e 2005.

Prêmio "Objetivos de Desenvolvimento do Milênio"

Nesta semana, o Governo lançou a segunda edição do Prêmio Objetivos do Milênio - Brasil, criado em 2005 para incentivar e valorizar práticas brasileiras que contribuam para serem atingidos os oito objetivos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas em 2000. O prêmio, disputado nas categorias governos municipais e organizações da sociedade civil (Ongs, empresas, universidades, fundações, etc.) serão avaliados conforme critérios de inovação, impacto no público-alvo, aplicabilidade, integração com outras políticas, participação da comunidade, existência de parcerias e perspectivas de continuidade. A primeira edição recebeu 920 inscrições e premiou 27 iniciativas. A repercussão da experiência brasileira do Prêmio inspirou a criação de similar internacional.