Plano do governo prevê alta da carga tributária

O Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, que o governo entregou nesta sexta-feira (31) ao Congresso, prevê uma nova alta da carga tributária nos próximos anos do governo Lula, segundo informações da Agência Brasil.

Segundo as projeções do PPA, após se elevar para 24,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008, a carga deverá cair para 24,8% em 2009, voltará a ser de 24,9% em 2010 para só em 2011 chegar a 24,7% do PIB. O número não considera os tributos cobrados por estados e municípios, o que eleva a carga para quase 35% do PIB em 2006 (último dado).

Segundo o secretário-executivo do ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, a carga só não terá maior redução por causa da arrecadação previdenciária. O PPA estima que a arrecadação do INSS subirá de 5,7% do PIB em 2008 para 6,7% do PIB em 2011. Bringel explica essa elevação pelo aumento no volume de contribuições.

"Haverá mais formalização de empregos e aumento da massa salarial. Por isso, a arrecadação previdenciária distorce a carga agregada", disse.

Orçamento

O PPA prevê despesas de R$ 3,526 trilhões para o orçamento dos próximos quatro anos. O texto será entregue juntamente com o projeto de Lei Orçamentária para 2008 pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, e tem o slogan “Desenvolvimento com Inclusão Social e Educação de Qualidade”.

"Em 2011, o Brasil será um país com mais inclusão, com uma estrutura de renda mlhor e, principalmente, com maior acesso à educação", disse ontem (30) Paulo Bernardo.

Do total de gastos previstos, 28% serão destinados à área social, na qual se enquadram, por exemplo, os programas de educação e de saúde; outros 20% irão para a infra-estrutura, que corresponde a energia, transporte, saneamento, urbanismo e comunicações; e 36% serão investidos no setor produtivo, que inclui o desenvolvimento e a agricultura.

PAC

Grande parte do PPA a ser proposto pelo governo dará ênfase aos projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem metas até 2010, quando termina o atual governo. Por isso, o PPA prevê dispêndios de R$ 389,4 bilhões com projetos de infra-estrutura. Desse total, 75% serão destinados à área de energia. O setor de transportes ficará com 14%, saneamento, 5%; urbanismo, 4% e comunicações, 2%.

Paulo Bernardo informou ainda que a educação, cujo orçamento previsto é de R$ 163 bilhões, será uma das principais metas do plano. O governo incluiu no PPA o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que pretende qualificar a educação básica, reduzir a taxa de analfabetismo, ampliar a rede de escolas técnicas federais e democratizar o acesso ao ensino superior.

Outra estratégia de desenvolvimento do PPA é a agenda social, que envolve o programa Bolsa Família, a política nacional de juventude, as políticas de apoio à criança e ao adolescente, às questões de raça, gênero, cultura e reforma agrária.

Entenda

A elaboração do Plano Plurianual está na Constituição e vale tanto para o governo federal quanto para os estaduais. O plano deve estabelecer as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para os investimentos e definir os programas a serem tocados. Ele vale para o segundo ano de um mandato e entra pelo primeiro ano do governo seguinte.