Objetivos do Desenvolvimento do Milênio

Foi divulgado na última quarta-feira, o terceiro Relatório Nacional de Acompanhamento dos 'Objetivos do Desenvolvimento do Milênio', conhecido também como ODM. Os 'Objetivos do Desenvolvimento do Milênio' tiveram origem nas grandes conferências internacionais dos anos 90 sobre população, meio ambiente, gênero, direitos humanos e desenvolvimento social.

A lista completa dos objetivos, metas e indicadores de Desenvolvimento do Milênio surgiu pela primeira vez em setembro de 2001, no documento da ONU denominado "Roteiro de Metas para a Implementação da Declaração do Milênio das Nações Unidas". O documento foi aprovado e os objetivos foram seguidos pelas idéias dispostas na seção "Desenvolvimento e Erradicação da Pobreza". Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio contemplam a redução da pobreza, a luta contra a fome, a redução das mortalidades infantil e materna, a questão de gênero, a reversão do progresso da Aids, a sustentabilidade do meio ambiente. Esses objetivos descrevem o que é necessário ser feito para reduzir a pobreza e atingir o desenvolvimento sustentável em 25 anos, de 1990 a 2015.

Quanto ao atual relatório, ele mostra que o Brasil, além de praticamente universalizar o acesso ao ensino entre os brasileiros de 7 a 14 anos, está conseguindo reduzir as desigualdades regionais, raciais e também entre as áreas rurais e urbanas no que se refere à taxa de freqüência escolar. A região Nordeste continua sendo a que registra o menor percentual de crianças de 7 a 14 anos que estudam. Mas a diferença entre o Nordeste a as regiões que registram o maior índice caiu de cerca de 20% para menos de 4% no período. As disparidades raciais no acesso à escola também tiveram queda, de acordo com o relatório. Em 1992, 87,5% dos brancos na faixa etária de 7 a 14 estavam na escola, contra 75,3% de pretos e pardos. Em 2005, essa diferença caiu para 95,5% dos brancos e 93,7% dos pretos e pardos na escola. Esses números mostram que estamos seguindo o caminho certo, que é o de investir mais na educação. Embora a passos lentos, já que esse assunto deveria ser tratado com mais atenção, a educação já é vista por muitos como a principal saída para o desenvolvimento de um cidadão, de um estado, de um País.

O relatório dos 'Objetivos do Desenvolvimento do Milênio' aponta ainda o recuo das desigualdades de acesso a educação nas áreas rural e urbana. Como professor há mais de 25 anos, fico muito contente em saber que a educação está chegando a lugares longínquos, como a zona rural. Vim do campo e sei que estudar na roça antigamente era quase muito difícil. Concluir o ensino fundamental já era um grande passo. Terminar o ensino médio era mais difícil ainda. Hoje não. Percebo que até nas regiões de difícil acesso, como a região pantaneira aqui de Mato Grosso, o ensino está chegando a todos. É claro que ainda há muita coisa a ser feita. Mas penso que a tendência é melhorar.

* Eliene Lima é professor, engenheiro civil e atualmente exerce o mandato de deputado federal por Mato Grosso. Integra também a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.