Municípios perdem R$ 5,6 milhões para merenda

Nos primeiros sete meses deste ano, as escolas públicas de quase 150 cidades deixaram de receber R$ 3,1 milhões para pagar a merenda dos estudantes. O governo federal suspendeu o repasse porque essas prefeituras não renovaram seus conselhos de alimentação escolar (CAEs). Outras 70 não receberam R$ 2,5 milhões por problemas na prestação de contas.

Os alunos, no entanto, não ficam sem comer, já que o fornecimento da merenda escolar é uma obrigação do poder público local, sob pena de prefeitos e governadores serem presos por descumprimento da lei. O que o governo federal oferece é um complemento às verbas municipais e estaduais, que hoje é de R$ 0,22 diários por aluno. No caso das escolas de comunidades indígenas e quilombolas, o valor federal é de R$ 0,44.

Os alunos não perdem, mas a cidade, sim. “Quando a prefeitura disponibiliza sozinha recursos para a alimentação escolar, a cidade acaba sendo, de certa forma, castigada. Sem o dinheiro do governo federal, a administração municipal precisa tirar verbas de outros programas para garantir a merenda”, adverte Albaneide Peixinho, coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar.