Tribunal militar nega habeas corpus a controladores

O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a sete controladores de vôo do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo de Manaus (Cindacta-4). Os controladores cumprem prisão preventiva em Manaus e Porto Velho. Eles são acusados de liderar um motim, no fim de março.

A decisão, do ministro Sérgio Ernesto Alves Conforto, é provisória. Caberá ao plenário do STM a decisão final. Não há prazo para o julgamento.

No recurso, os controladores pedem para ser soltos imediatamente ou para serem transferidos. Eles alegam que estariam em alojamentos incompatíveis com suas graduações. Sete dos oito acusados estão presos em quartéis do Exército e numa base aérea.

A prisão preventiva foi determinada pela 12a Circunscrição Judiciária Militar, em Manaus. Os militares são acusados de comprometer a hierarquia e a disciplina das Forças Armadas.