União de mulheres camponesas fortalece luta pela reforma agrária

A 3ª edição nacional da Marcha das Margaridas, principal evento de mobilização das mulheres do campo, terminou quinta-feira (23) com uma participação recorde de 30 mil trabalhadoras rurais, que vieram de todas as regiões do Brasil. A mobilização veio logo após a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que reuniu duas mil delegadas e transformou Brasília na capital das reivindicações femininas.

As duas principais reivindicações da pauta da Marcha das Margaridas não foram atendidas: aumento da meta de reforma agrária do governo e revisão do índice de produtividade - que data de 1976 e define se um latifúndio é produtivo ou não e, portanto, se pode ou não ser destinado à reforma agrária. Os pontos já haviam sido colocados na edição deste ano do Grito da Terra - mobilização que, assim como a Marcha das Margaridas, também é organizada principalmente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Ambos os pedidos receberam a mesma resposta por parte do Executivo: os assuntos estâo sendo negociados pelo governo.

Mesmo antes de receber as respostas do governo federal aos 109 pontos de reivindicação, os organizadores já comemoravam os resultados de mais uma edição da Marcha das Margaridas. "As mulheres vieram de todo o Brasil, de muito longe. E quando elas voltam, estão fortes para discutir as questões em suas cidades, fazem uma liga de mulheres", avalia Carmen Foro, coordenadora de mulheres da Contag.

Além de fortalecer as participantes e os movimentos locais, o evento chama a atenção da sociedade brasileira para os problemas enfrentados pelas mulheres no campo. "A gente considera importante a negociação das reivindicações. Mas a Marcha é também um momento de diálogo com a sociedade sobre temas como discriminação, violência contra a mulher, Previdência e reforma agrária", lembra Carmen. "São questões que dependem de política de Estado, mas que passam por mudanças mais profundas de comportamento."

Violência contra a mulher

A vitória moral de levar tantas trabalhadoras à capital federal se soma a conquistas concretas. No tocante à violência contra a mulher, um dos principais temas da 3ª edição da Marcha, conseguiu-se a criação do Fórum Nacional de Combate à Violência Contra as Mulheres no Campo. O governo vai destinar R$ 1 bilhão para a questão. Segundo a coordenadora de mulheres da Contag, atualmente a política é muito geral e não se aplica às diferentes realidades das mulheres do campo, que estão distantes dos postos de atendimento.

"A violência contra a mulher está ligada à autonomia e à questão da renda. As mulheres não têm terra, não têm documentos e portanto, não têm poder. São coisas em cadeia que garantem a desigualdade", critica Carmen. Por isso, ela considera que é essencial a participação de outros setores na Política Nacional de Combate à Violência Contra as Mulheres no Campo, e não apenas da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Houve conquista também no Programa Nacional de Documentação, que obteve mais orçamento para aumentar o índice de documentação das mulheres. Segundo dados do próprio governo, nove milhões de mulheres não tinham documento nenhum até 2003. Além disso, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também assumiu o compromisso de agilizar a aprovação da Política Nacional de Saúde das Populações do Campo e da Floresta.

Carmen Foro explica que a Contag ainda está fazendo um estudo mais aprofundado sobre as respostas do governo à pauta de reivindicações. A entidade quer fazer novas reuniões na segunda quinzena de setembro para discutir o andamento das demandas apresentadas ao governo. A idéia é transformar todo mês de agosto em período de negociações de pontos que dizem respeito às mulheres do campo. "Os governos têm uma dívida muito grande com os trabalhadores e trabalhadoras, principalmente com as mulheres. Qualquer medida do governo é uma resposta pequena perto do tamanho da dívida com essa população."

A Marcha foi organizada pela Contag em conjunto com o Movimento de Mulheres da Amazônia, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MTR-NE), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Côco Babaçu (MIQCB), Rede de Mulheres Rurais da América Latina e do Caribe (Redelac) e Coordenação das Organizações dos Produtores Familiares do Mercosul (Cooprofam).