Novos servidores tiram dúvidas sobre aspectos funcionais na administração pública

Os novos técnicos e agentes da área instrumental do Governo de Mato Grosso lotados na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) tiraram dúvidas, nesta terça-feira (28.08), sobre uma série de assuntos relacionados à gestão de pessoas na administração pública estadual. Os esclarecimentos foram fornecidos no segundo dia do curso de formação voltado aos técnicos e agentes da área instrumental nomeados no mês de maio.

Nesta terça-feira, o gerente de Gestão de Informações de Pessoas da Sefaz, Cesarino Martins da Hora, iniciou o treinamento. Ele falou sobre o Sistema de Gestão de Pessoas, sistemática disponibilizada na Intranet (Sefaznet) e Internet (www.sefaz.mt.gov.br), em que cada servidor, por meio de senha, pode acessar seu módulo de informações funcionais.

No sistema, o servidor pode obter informações sobre férias, licença prêmio, licença saúde, ocorrências de assiduidade, tempo de serviço, declaração de bens e informações gerenciais (neste último caso, para quem ocupa cargo de gerente). “Para ter acesso ao Sistema de Gestão de Pessoas, o servidor deve fazer a solicitação ao seu gerente. As informações estão disponíveis no menu ‘Administrativo’ (parte superior da página), no item ‘Servidor Fazendário’”, explicou Cesarino.

O gerente de Gestão de Informações de Pessoas comentou sobre alguns deveres dos servidores, entre eles o compromisso com a assiduidade, conforme prevê a Lei Complementar nº 04/90 (Estatuto do Servidor Público Estadual). Ele explicou como devem ser feitos os registros de assiduidade e o que fazer em caso de esquecimento ou extravio do cartão de proximidade (crachá).

Comentou ainda sobre como o horário de trabalho deve ser definido e as penalidades aplicadas ao servidor que cumprir carga horária incompleta (o edital do concurso público prevê 40 horas semanais). Cesarino falou também, brevemente, sobre alguns direitos dos servidores, como vencimentos e remuneração; gratificação natalina (13º salário); adicional por serviço extraordinário; adicional de férias e subsídio de comissão. Ele lembrou que o Estatuto do Servidor Público Estadual também está disponível no site da Sefaz.

Na seqüência, a gerente de Cargos e Remuneração de Pessoas, Ilhana Piaia Coelho, comentou sobre Avaliação Especial de Desempenho, Avaliação Anual de Desempenho e progressão de carreira. Ela falou sobre o Sistema de Reconhecimento e Recompensa que a Sefaz aplica a seus servidores. Entre os produtos desse módulo, citou o Seminário de Socialização de Boas Práticas, que visa reconhecer e recompensar os proponentes de práticas inovadoras implementadas na Sefaz.

Ilhana ressaltou que a legislação referente a cargos e remuneração de pessoas também está disponível no site da Sefaz (no menu Desenvolvimento Profissional, no lado esquerdo da página).

Cesarino e Ilhana se colocaram à disposição dos novos servidores fazendários para quaisquer esclarecimentos. O curso de formação será realizado até dia 6 de setembro, de segunda a sexta-feira, pela manhã, exceto no dia 5 de setembro, em que as atividades ocorrerão em período integral.

Amanhã (29.08), os assuntos tratados no curso serão ética na administração pública e qualidade de vida no trabalho. Serão fornecidas também informações relativas à Associação dos Funcionários da Fazenda do Estado de Mato Grosso (Affemat). O curso de formação é uma iniciativa da Coordenadoria Geral de Desenvolvimento Profissional da Sefaz.