Banco Mundial demonstra interesse em financiar novos Consórcios Rodoviários em MT

O secretário de Estado de Infra-estrutura, Vilceu Marcheti, esteve nesta segunda feira (27.08) em São Paulo para ministrar uma palestra aos diretores do International Finance Corporation (IFC), que é o braço privado do Banco Mundial no Brasil, sobre a operacionalização dos Consórcios Rodoviários na pavimentação de rodovias em Mato Grosso. Foi a primeira reunião para tratar do assunto.

O interesse nas parcerias público privadas (PPPs) e a maneira que elas vêm dando certo aqui no Estado surgiu durante a visita que o governador, Blairo Maggi, realizou à sede do Banco Mundial, localizada em Washington - Estados Unidos. Naquela oportunidade o governador havia feito uma explanação sobre a modalidade.

Os diretores do IFC que na época estavam presentes se mostraram interessados em conhecer mais sobre o assunto e em estudar formas de financiar estes consórcios. No caso de um acordo, o financiamento será para os produtores rurais.

Durante a palestra realizada ontem, o secretário Vilceu Marcheti, falou aos diretores sobre a maneira com que os consórcios são administrados e o cuidado que o Estado tem, para que os recursos arrecadados não sejam desviados para outro setor que não seja a pavimentação e a manutenção das estradas.

Marcheti analisou a explanação como positiva e disse acreditar a partir de agora da na ampliação das possibilidades do IFC financiar a pavimentação de novos trechos em Mato Grosso.

Na reunião ficou definido que juntos, Estado e IFC, por meio de reuniões discutirão propostas, e acima de tudo, uma maneira para que financiamento saia do papel. Novos encontros devem ocorrer nos próximos meses para debater o assunto.

O CORSÓRCIO:

Ele é considerado a tendência atual do modelo de desenvolvimento e reforça a tese da descentralização das ações administrativas, sejam elas no campo econômico ou social. Mato Grosso tem feito uso desta ferramenta que, no campo gerencial, agiliza a execução de projetos, barateia custos e atende mais direta e adequadamente às demandas locais e regionais.

Os Consórcios Públicos Regionais ou também conhecido como Parceria Público-Privada (PPP), têm se fortalecido cada dia mais entre o poder público e a iniciativa privada, pois complementa o poder municipal e estimula arranjos adequados à prática da cooperação inter-governamental na execução das políticas públicas.

Criado em 6 de abril de 2005, sancionado pela Lei Federal 11.107, regulamentada pelo Decreto 6.017, de 17 de janeiro de 2007, ganhou força na administração Blairo Maggi, por reforçar a tese da descentralização e cooperação nas ações entre Estado e Município, a partir de uma perspectiva regional de desenvolvimento.

COMO FUNCIONA:

O Consórcio público constitui um importante instrumento de cooperação federativa, pois permite uma maior articulação institucional, transversal e territorial entre os três entes da Federação. Um dos principais objetivos deste instrumento é viabilizar a gestão pública nos espaços metropolitanos, em que a solução de problemas comuns só pode se dar por meio de políticas e ações conjuntas.

É possível fazer alianças em regiões de interesse comum, como bacias hidrográficas ou pólos regionais de desenvolvimento, melhorando a prestação dos serviços públicos colocados à disposição dos cidadãos. Ele contribui também para a transparência das ações das esferas de poder envolvidas e para a racionalização e otimização na aplicação dos recursos públicos.

OS CONSÓRCIOS EM MATO GROSSO

Embora os consórcios estejam ainda em processo de adequação à legislação, em nosso Estado, uma experiência de sucesso que utiliza a mesma ferramenta constitucional pode ser verificada nos consórcios rodoviários, que têm sido amplamente estabelecidos entre o Governo do Estado por meio da Secretaria de Infra-estrutura (Sinfra), municípios e a iniciativa privada, nas figuras dos produtores rurais, que já conseguiu ampliar a malha viária do Estado em mais de 2,5 mil quilômetros de asfalto.

Seguindo orientação política do governo Blairo Maggi, que estimula este tipo de parceria, ela se dá mais uma vez com a parceria Governo do Estado e municípios no atendimento a uma demanda reprimida centenária, num Mato Grosso em ascendente processo de crescimento urbano. Mais de 15 consórcios rodoviários já foram assinados este ano, como por exemplo, o da pavimentação de 50 quilômetros na MT-208, que começa no entroncamento da BR-163, no município de Terra Nova do Norte (a 675 quilômetros de Cuiabá), até o município de Nova Guarita (a 697 quilômetros).