Microdestilarias podem ter incentivos

As microdestilarias de álcool - derivados da cana-de-açúcar - mato-grossenses podem ser beneficiadas com a política estadual de incentivos à produção de combustível. A proposta, em tramitação na Assembléia Legislativa, é de autoria do deputado José Domingos Fraga (DEM). Com a aprovação da matéria serão beneficiadas as unidades produtoras de até 10 mil litros por dia.

Segundo o parlamentar, a proposta vem ao encontro da política de desenvolvimento sócio-econômico regional, integrada e sustentável. Nesse contexto, Zé Domingos afirmou que a medida, ainda, é voltada também para a geração de emprego e renda, bem como às questões sócio-econômicas ambiental.

“A prioridade é para as regiões com potencial em produção de cana-de-açúcar, nas pequenas e médias propriedades. Com isso, vamos estimular investimentos em pequenos e médios empreendimentos de interesse das comunidades rurais, da agricultura familiar, das associações e cooperativas, como forma de incentivar a produção do álcool combustível e também do açúcar mascavo, da rapadura e de outros produtos derivados da cana-de-açúcar”, destacou Zé Domingos.

Entre os objetivos específicos na matéria, Zé Domingos destaca o apoio à implantação e o desenvolvimento das microdestilarias de álcool e fábricas de beneficiamento dos produtos derivados da cana-de-açúcar, nas regiões com esse potencial.

Para o parlamentar, a política de incentivo terá como público prioritário os agricultores familiares, os pequenos e médios produtores rurais, a mão-de-obra em regime de parceria, os meeiros, os comodatários, os arrendatários rurais e os assentados em projetos de reforma agrária.

De acordo com Zé Domingos, não poderão se enquadrar na presente lei as unidades que utilizarem a cana-de-açúcar produzida em áreas de preservação permanente. Caso seja comprovada à prática, a microdestilaria deverá restituir o valor dos benefícios em dobro.

Com base na proposta, segundo Zé Domingos, a participação do Executivo estadual será no no planejamento e coordenação, definir a viabilidade técnica e econômica dos projetos, políticas pública, apoiar na elaboração dos projetos oferecendo suporte técnico, buscar parcerias, promover cursos, criar selo de qualidade e programas de incentivos.

“A medida é excelente, pois cria novas frentes de produção, factível de se colocar em prática. Além disso, a proposta promove o desenvolvimento do Estado e cria novas alternativas para os pequenos produtores rurais, gerando emprego e renda, além de produzir um combustível renovável em sintonia com o meio ambiente”, observou Zé Domingos.