Sem ganho definido, concessões de rodovias e ferrovias atrasam

A falta de definição nos critérios de rentabilidade está atrasando as concessões de R$ 133 bilhões de rodovias e ferrovias anunciadas pela presidente Dilma Rousseff em agosto do ano passado.

O cronograma original já foi abandonado e as novas previsões divulgadas em janeiro, quando o governo fez uma revisão das datas, também não serão cumpridas.

Considerando os prazos mínimos, os primeiros leilões começam na melhor das hipóteses em agosto, o que projeta o início da duplicação de cerca de 5.500 km de estradas e da construção de 10 mil km de ferrovias para o segundo trimestre de 2014.

O governo já reconhece o problema. Segundo um assessor presidencial, a indefinição sobre a taxa de retorno dos projetos atrasou os leilões e pode fazer com que ocorram a partir de setembro.

Na última reunião com o setor privado, o governo avisou que não atenderá o pleito de fixar a taxa interna de retorno dos investimentos em projetos de rodovias em 8% -esse é o ganho mínimo dos empresários, sem levar em conta custos de financiamentos mais baixos.

A Folha apurou que técnicos calculam que ela pode ficar entre 7% e 7,5% ao ano -acima dos 5,5% originais, foco de críticas.

O cronograma original do programa de concessões de rodovias e ferrovias ao setor privado, divulgado em 2012, previa o início da etapa de leilões em abril. Em 2013, o governo passou para julho a realização dessas licitações, o que não é mais possível.

O maior temor do Palácio do Planalto é que o atraso dos leilões prejudique o ritmo de investimentos em 2014, considerado crucial para a economia crescer acima de 3% no ano em que a presidente Dilma disputará a reeleição.

O empresariado reclama das taxas de retorno fixadas desde 2012 -de 5,5% nos leilões de concessões de rodovias e de 6,5% nas ferrovias.

Apesar das críticas do setor privado, o governo decidiu mudar as taxas após ser obrigado a suspender o leilão de duas estradas em janeiro devido ao risco de falta de concorrentes nas disputas.

Em fevereiro, o governo mudou as condições de financiamento dos projetos e cálculos de demanda das estradas para melhorar a taxa de retorno alavancada (previsão de ganho após redução dos custos de financiamento).

A equipe presidencial passou a divulgar que a taxa alavancada ficaria acima de 10%, podendo chegar a 15%.

Os empresários, porém, afirmavam que era preciso mudar a taxa interna de retorno, a que garante rentabilidade mínima de seus investimentos levando em conta riscos de atrasos e problemas nas obras. Essa taxa também embasa o teto dos pedágios.

Em abril, o governo anunciou que a taxa de retorno de 5,5% nos projetos de rodovias não existia mais e outra seria definida pelo Tesouro.

Os técnicos passaram a trabalhar com novos parâmetros e entregaram ao governo simulações do impacto do aumento de rentabilidade dos projetos para níveis entre 7% e 9%, principalmente no valor da tarifa-teto do pedágio.

Como a presidente não quer rever outros parâmetros do projeto, o preço das tarifas no leilão ficará mais alto que o anunciado em janeiro. Havendo disputa, concorrentes podem baixar esse valor.