Julgamento do mensalão começa pelo Banco Rural

Quatro dirigentes do Banco Rural devem ser os primeiros réus do processo do mensalão. Três dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram, na noite de ontem, abertura de processo penal contra os banqueiros acusados de fazer empréstimos “fictícios” ao empresário Marcos Valério, suposto distribuidor do dinheiro do caixa 2 do PT entre aliados do governo. Os ministros Joaquim Barbosa, relator do caso, Cezar Peluzo e Marco Aurélio Mello aceitaram a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Os demais ministros votam hoje a partir de 10 horas.

Na parte de ontem da sessão, Joaquim Barbosa concordou com o argumento do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que acusou de crime de gestão fraudulenta a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, o vice-presidente José Roberto Salgado, o diretor Vinícius Samarane e a ex-vice-presidente Ayanna Tenório. No total, o banco emprestou sem garantias R$ 29 milhões para empresas de Marcos Valério, que repassavam os valores a parlamentares e credores de partidos aliados. Os repasses seriam recuperados pelo Banco Rural com a injeção de dinheiro do Banco Central.

Se for confirmada a abertura do processo pela maioria dos ministros, os eventuais réus terão de se defender da acusação de prática de crime previsto na Lei dos Crimes do Sistema Financeiro, a Lei do Colarinho Branco. As penas variam de 3 a 12 anos de prisão.

É provável que o julgamento de pedido de abertura de processos penais contra os outros 36 indiciados pelo Ministério Público Federal se estenda até a próxima semana. O relator Joaquim Barbosa decidiu fatiar o voto de mais de 400 páginas. Ontem, ele só apresentou os argumentos contra os quatro dirigentes do Banco Rural e, ainda assim, leu apenas o capítulo que trata do crime de gestão fraudulenta. Ele ainda não leu as acusações de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O caso do deputado cassado José Dirceu, por exemplo, o mais aguardado do julgamento no Supremo, passará por três votações no plenário. O Ministério Público Federal o considerou “chefe” da “organização criminosa” e o acusou por crimes de corrupção ativa, peculato (uso de bens públicos para proveito pessoal) e formação de quadrilha. A presidente do STF, Ellen Gracie, avalia que o julgamento deve continuar pelo menos até terça-feira.