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Novas ações estão suspensas por tempo indeterminado porque o órgão tem apenas dois defensores em Mato Grosso
Defensoria da União suspende atendimento
Em Cuiabá, a Defensoria Pública da União suspendeu por tempo indeterminado o atendimento para ingresso de novas ações por falta de defensores.
A ausência do serviço prejudica principalmente quem não dispõe de dinheiro para pagar advogado e contava com os serviços da defensoria para reivindicar judicialmente aposentadoria ou qualquer outro benefício junto ao INSS.
Também afeta diretamente os cidadãos que tiveram algum problema com o financiamento da casa própria em programas de habitacionais populares como o PAR(de arrendamento residencial) e “Minha Casa Minha Vida”, além daqueles que estão sendo denunciados por estelionato à previdência, falsificação de moeda e outros crimes praticados contra instituições federais.
No rol dos que estão sendo penalizados antecipadamente pela falta do defensor federal aparecem, também, quem está sendo acusado como “mula” do tráfico internacional (de levar ou trazer droga de outro país).
De acordo com dados da Defensoria, a maioria dos usuários dos serviços do órgão, cerca de 60%, são trabalhadores de baixa renda e desempregados que não conseguiram a aposentadoria por vias administrativas.
Foram reprovados na perícia, por exemplo. Ou ainda, quem teve cortado o benefício que recebia por afastamento do trabalho por doença ou acidente.
Reprovação na perícia, mesmo doente, e impossibilitado de continuar trabalhando, é o caso de Thiago dos Santos Pereira dos Anjos, de 34 anos. Ele quer requerer o benefício por doença, mas ao telefonar na defensoria em busca de informação para acionar o INSS judicialmente, soube que não seria atendido.
Quando a suspensão ocorreu, há quase dois meses, a previsão da defensoria era que a retomada ocorresse a partir deste mês. Esta semana, porém, o órgão decidiu mantê-la indeterminadamente ou até a chegada de novos defensores em Cuiabá.
Está mantido somente o atendimento nos casos de pedidos de internação hospitalar, medicamentos e prisões em flagrante delito.
A defensora-chefe substituta, Manoela Maia Cavalcante Barros, explica que com dois defensores, ela e a colega Maria Clara Gonçalves Khalil, é humanamente impossível manter a assistência geral para novas ações.
Se cada uma atendesse 10 pessoas diariamente, como era a média, não poderia fazer as inúmeras audiências nas oito varas federais e acompanhar pelo menos 100 processos semanalmente.
Antes, lembra a defensora, Cuiabá contava com cinco defensores. Um deles passou em concurso de juiz, o outro assumiu a presidência da associação nacional dos defensores, função que lhe assegura o direito à disponibilidade, enquanto o terceiro deixou a capital mato-grossense para assumir o cargo de assessor parlamentar da defensoria em Brasília.
A ausência do serviço prejudica principalmente quem não dispõe de dinheiro para pagar advogado e contava com os serviços da defensoria para reivindicar judicialmente aposentadoria ou qualquer outro benefício junto ao INSS.
Também afeta diretamente os cidadãos que tiveram algum problema com o financiamento da casa própria em programas de habitacionais populares como o PAR(de arrendamento residencial) e “Minha Casa Minha Vida”, além daqueles que estão sendo denunciados por estelionato à previdência, falsificação de moeda e outros crimes praticados contra instituições federais.
No rol dos que estão sendo penalizados antecipadamente pela falta do defensor federal aparecem, também, quem está sendo acusado como “mula” do tráfico internacional (de levar ou trazer droga de outro país).
De acordo com dados da Defensoria, a maioria dos usuários dos serviços do órgão, cerca de 60%, são trabalhadores de baixa renda e desempregados que não conseguiram a aposentadoria por vias administrativas.
Foram reprovados na perícia, por exemplo. Ou ainda, quem teve cortado o benefício que recebia por afastamento do trabalho por doença ou acidente.
Reprovação na perícia, mesmo doente, e impossibilitado de continuar trabalhando, é o caso de Thiago dos Santos Pereira dos Anjos, de 34 anos. Ele quer requerer o benefício por doença, mas ao telefonar na defensoria em busca de informação para acionar o INSS judicialmente, soube que não seria atendido.
Quando a suspensão ocorreu, há quase dois meses, a previsão da defensoria era que a retomada ocorresse a partir deste mês. Esta semana, porém, o órgão decidiu mantê-la indeterminadamente ou até a chegada de novos defensores em Cuiabá.
Está mantido somente o atendimento nos casos de pedidos de internação hospitalar, medicamentos e prisões em flagrante delito.
A defensora-chefe substituta, Manoela Maia Cavalcante Barros, explica que com dois defensores, ela e a colega Maria Clara Gonçalves Khalil, é humanamente impossível manter a assistência geral para novas ações.
Se cada uma atendesse 10 pessoas diariamente, como era a média, não poderia fazer as inúmeras audiências nas oito varas federais e acompanhar pelo menos 100 processos semanalmente.
Antes, lembra a defensora, Cuiabá contava com cinco defensores. Um deles passou em concurso de juiz, o outro assumiu a presidência da associação nacional dos defensores, função que lhe assegura o direito à disponibilidade, enquanto o terceiro deixou a capital mato-grossense para assumir o cargo de assessor parlamentar da defensoria em Brasília.
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/21015/visualizar/
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