TJ-RJ condena jovens por exibir cenas de sexo na web

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou dois jovens acusados de filmar e colocar na internet um vídeo com cenas de sexo de um deles com a namorada. O fato ocorreu em 2004, quando a adolescente tinha 16 anos. Os condenados, que hoje têm 19 e 20 anos, terão de pagar R$ 126 mil para a garota, que diz não saber que estava sendo filmada, e R$ 76 mil para a mãe dela. Eles ainda podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão, tomada na última terça-feira, foi resultado de recurso apresentado pelas duas partes, após o julgamento em primeira instância. A 16ª Vara Cível do Rio condenou os rapazes a pagarem R$ 70 mil por danos morais, sendo uma metade para a mãe e a outra para a filha. Insatisfeitas com a quantia, elas recorreram da decisão, assim como os garotos, que pediram anulação da sentença. O TJ-RJ optou por aumentar o valor da indenização e negar o recurso dos acusados.

No processo, a garota alega que só soube da existência do vídeo depois que o material já tinha caído na internet, tornando-se motivo de chacota no colégio em que estudava. O relator do processo, o desembargador Fernando Fernandy Fernandes, avaliou que é incontestável que os jovens publicaram o vídeo na rede. Ainda de acordo com o magistrado, a garota e a mãe tiveram as suas integridades psíquicas violadas diante da divulgação do vídeo na internet.