Secretários de saúde se reuniram em Brasília para tratar de verbas

Secretários estaduais de saúde foram a Brasília nesta quarta-feira (22) para discutir como as verbas públicas devem ser aplicadas no setor.

Em Aracaju, a família enterrou o corpo da aposentada Cleonice Viana. Ela era diabética e não conseguiu vaga de UTI no maior hospital público de Sergipe.

Na Paraíba, cardiologistas, em greve há seis dias, garantiram hoje o atendimento de urgências.

A crise motivou uma reunião de emergência do conselho nacional dos secretários de saúde, em Brasília.

Nesta terça-feira (21), o ministro José Gomes Temporão cobrou a responsabilidade dos estados.

Segundo o ministério, apenas seis estados e o Distrito Federal aplicam pelo menos 12%do que arrecadam em saúde, como manda a lei.

O Amazonas e o Distrito Federal são os que mais investem. Entre os que menos investem, estão o Rio Grande do Sul (4,99%), Minas Gerais (6,87%), Alagoas (10,33%) e Paraíba. (7,62%)

O secretário de Alagoas André Valente reconhece não ter dinheiro. "Então, é uma situação muito critica do estado hoje," explica ele.

O do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, pede a renegociação da dívida com a união. "Se não houver reforma tributaria, não houver renegociação da divida, a tendencia dos estados é ir diminuindo sua capacidade de investimento cada vez mais," disse.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, contestou os números do ministério da saúde. "Na verdade naquilo que o tribunal de contas do estado compreende como investimento em saúde nós ultrapassamos os doze por cento, se não não teriamos nossas contas aprovadas."

A divergência entre os números de alguns estados e os do ministério se deve à diferença de critérios.

O ministério considera investimento em saúde, por exemplo: manutenção da rede hospitalar, gastos com internações, cirurgias, compra de remédios e vacinas. Alguns estados incluem outros investimentos, como bolsa alimentação.

Por isso, até quem já cumpre o percentual defende a regulamentação da chamada emenda 29, que definiria de forma mais clara as ações de saúde específicas dos estados.

O secretário de saúde do Distrito Federal, José Geraldo Maciel, explica o problema. "Tem administrador que acha que asfaltar uma rua é ação de saúde. Isso melhora a vida da população, mas não é ação de saúde. Saúde é atendimento no hospital e no posto de saúde."