Pressão do PAC 'abre' reservas em MT para novas hidrelétricas

O Ministério do Meio Ambiente e o recém-criado Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Chibio) concederam autorizações para que sejam realizados estudos sobre o potencial hidrelétrica em pelo menos duas unidades ambientais em Mato Grosso. Equipes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão que planeja a produção de energia, já podem ingressar no Parque Nacional do Juruena e a Estação Ecológica do Iquê, ambos localizados no Noroeste do Estado. Mais que permitir o estudo, documentos oficiais mostram que o Governo quer inventariar a capacidade de geração de energia de rios que estão em Parques e Florestas Nacionais, Reservas Biológicas e Estações Ecológicas. E tudo vem sendo feito com uma pressa sem precedentes na história do ambientalismo.

A série de ofícios da EPE ao Ministério do Meio Ambiente começaram no ínicio desde ano. Em 19 de janeiro, o diretor de Estudos de Energia Elétrica da EPE, José Miranda de Farias, pediu ao então diretor de Ecossistemas do Ibama, Marcelo Françozo, que autorizasse a entrada de uma equipe de quatro técnicos na Reserva Biológica do rio Trombetas e na Floresta Nacional de Saracá-Taquera. De acordo com o ofício, os estudos objetivavam avaliar o potencial hidrenergético desta bacia hidrográfica. Quase sete meses depois, no dia 12 julho, um novo ofício de Farias, chegou ao mesmo Françozo, agora diretor de Proteção Integral do Instituto.

Esse novo documento trouxe os mesmos argumentos e solitação. A única diferença eram as unidades de conservação. Agora ele pedia a liberação para trânsito e pesquisas no interior de oito reservas federais, todas na bacia do Rio Branco, entre Roraíma e o Amazonas. Entre elas, as duas de Mato Grosso. Nele, Farias reitera “que as solicitações pedidas sejam concedidas no menor prazo possível” em função de “prazo para concluir os trabalhos que inclusive estão contemplados e acompanhados no Plano de Aceleração do Crescimento – PAC”.

Farias achou melhor não esperar por uma avaliação técnica do pedido pelo pessoal que trabalha com Françozo. No dia seguinte, mandou mensagem ao secretário-executivo do ministério do Meio Ambiente e presidente do Chibio, João Paulo Capobianco, listando os pedidos e lembrando que, aparentemente, já estava tudo acertado entre ele, Capobianco, e Mauricio Tolmasquim, o chefão da EPE. Essa observação revelava as digitais de Dilma Roussef, a chefe da casa Civil, que vem gerenciando o PAC. Em duas semanas, o Chibio – sigla do Instituto Chico Mendes - enviou ofício à EPE autorizando a entrada em pelo menos duas unidades de conservação em Mato Grosso.

Para resguardar a natureza, Marcelo Françozo, do Chibio, pede oficialmente à EPE que atenda às normas do plano de manejo do Parque e da Estação. É pura enganação burocrática. Nem o Iquê e nem o Juruena tem planos de manejo. A EPE não vê nada demais em prospectar o potencial hidrelétrico de áreas onde, por lei, fora pesquisa ou visitação, é vedada qualquer tipo de atividade humana. Vai ver porque ela acredita que a proibição talvez não seja tão para valer. Através de sua assessoria de imprensa, ela diz que a realização de inventários de bacia é um procedimento normal. As unidades de conservação para as quais autorizações foram solicitadas estão em bacias listadas no Plano Decenal de Energia 2007-2016.

Os inventários foram incluídos no PAC para receberem mais recursos e permitir o planejamento da entrada de 14 mil megawatts no Sistema Interligado Nacional. A bacia do rio Juruena, por exemplo, onde está localizado o Parque Nacional, surge com o potencial de gerar 5 mil megawatts. Os documentos da EPE, no entanto, não esclarecem se as quedas da água que poderiam gerar tal energia estão dentro das unidades de conservação. Técnicos do Ibama e do Chibio que conhecem o Juruena contam que o trecho do rio que corta o parque tem corredeiras e quedas d’água. Ainda é cedo para dizer se alguma delas preenche um pedaço da vontade do Governo de salpicar a Amazônia com hidrelétricas.

As equipes liberadas no último dia 30 de julho ainda não chegaram ao Parque Nacional. Um técnico do Ibama garante que a decisão veio de cima. “Ninguém nos consultou”, diz.

O diretor de Licenciamento e Avaliação Ambiental Estratégica do MMA, Volney Zanardi, afirma que estes estudos estão visando um planejamento de longo prazo. De forma que entrar em unidades de conservação faz parte da avaliação de impactos gerais na bacia. "O Ministério vê de forma muito positiva os inventários de bacia, e percebe que setores de infra estrutura do governo estão saindo da visão restrita de projetos específicos”, diz, sugerindo que os técnicos da EPE talvez estejam no Iquê ou no Juruena para fazer análises de impacto ambiental. “É difícil de acreditar” – conclui O Eco. O Ministério das Minas e Energia não quis se pronunciar sobre o caso. (Com Gustavo Faleiros)