NPJ e Corregedoria realizam amanhã primeira audiência de conciliação

Um trabalho conjunto da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por meio dos cursos Direito e Serviço Social, a Corregedoria Geral de Justiça e a 5ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca da Capital deverá reduzir para um mês a solução de processos relativos a essa área. Poderá, também, baixar a quase zero o índice de descumprimento dos acordos firmados. Trata-se de uma parceria entre essas instituições, em que os estagiários de Serviço Social fazem os contatos entre as partes para verificar as possibilidades de acordo e´´uma vez sendo isso possível, os estagiários de Direito formalizam esse acordo``, explica o professor Francisco Afonso Jawsnicker, do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UFMT.

Pelo programa, uma vez por mês o juiz da 5ª Vara de Família e um promotor Justiça vêm ao NPJ para as audiências. Amanhã, 23/08, a partir das 08h, haverá a primeira delas, com o juiz Irênio Lima Fernandes e com o promotor Theodósio Ferreira de Freitas. Estão em pauta dez casos, devendo durar, a sessão, até uma hora e meia. As audiências serão na sala de professores da Faculdade de Direito (Bloco B do antigo CCS), até a inauguração do prédio próprio da Faculdade, marcada para 09 de outubro deste ano, como parte das comemorações dos seus 50 anos.

Com o convênio, o NPJ passou a funcionar como um pólo do Núcleo de Mediação e Conciliação da Corregedoria Geral de Justiça. A previsão é de que, a cada mês, de 15 a 20 processos sejam julgados. ´´O objetivo é aproximar o juiz da comunidade e dar rapidez na solução dos casos``, diz o professor. Se todo mês for realizada uma audiência, segundo ele, em 30 dias será possível resolver a ação. ´´A população que é atendida pelo NPJ, que tiver sua ação consensual, na área de família, não vai precisar ir até o Fórum, o processo vai ter mais agilidade``, completa a professora Maria de Souza Rodrigues, do Departamento de Serviço Social. Processos que tiveram início no começo deste mês já estarão em julgamento e poderão ser resolvidos amanhã, ilustra.

Afonso Jawsnicker informa que a experiência nos pólos instalados em outras universidades atesta que o descumprimento de acordos firmados mediante a nova prática adotada é quase zero, conforme o coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação, juiz Gil Peres Fernandes da Silva, da 4ª Vara de Família de Cuiabá. ´´No método tradicional o índice é infinitamente maior``, afirma o professor.

Maria de Souza Rodrigues, que teve como objeto de estudo, no doutorado, os núcleos de prática jurídica, reforça a importância do trabalho interdisciplinar e lembra que o curso de Serviço Social tem o NPJ-UFMT como campo de estágio desde 1979. Os estagiários dessa área fazem o acompanhamento social dos usuários, a mediação entre as partes e o encaminhamento dos resultados aos estagiários de Direito. Os procedimentos têm a supervisão dos professores.

Para mais informações, o telefone do NPJ-UFMT é (65) 3615. 8550.