Irregularidades do Imposto de Renda somam R$ 587 mi

Contribuintes de Mato Grosso receberam até julho deste ano R$ 587,723 milhões em notificações e autos de infração referentes às irregularidades encontradas na declaração do imposto de renda de 2002 a 2005. O montante é a soma do valor do imposto, multa e juros de pessoas físicas e jurídicas, apurados pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá. Em 2006 a quantia foi de R$ 217,668 milhões, o que representa um crescimento de 170% entre os períodos. O número de contribuintes autuados não foi informado.

Conforme levantamento da Receita Federal local, as pessoas jurídicas foram as que mais receberam as notificações no período analisado, cujo valor chegou a R$ 564,566 milhões nos sete primeiros meses deste ano, contra R$ 211,278 milhões em igual período do ano passado, o que equivale a uma expansão de 166%. O auditor fiscal da Receita, Raimundo Carlos de Lima, explica que o crescimento no número de notificações verificado este ano foi motivado pelas operações para apuração, a exemplo da Impacto, realizada pelo órgão entre março e maio deste ano, no intuito de acelerar análise das declarações, que abrangem os contribuintes inclusos na malha fina da Receita Federal e os selecionados para fiscalização.

De janeiro a julho deste ano, R$ 23,157 milhões em notificações e autos de infrações foram emitidos a pessoas físicas, o que equivale a um crescimento de 262% ante o mesmo período de 2006, quando R$ 6,390 milhões foram apurados pelo órgão, também referentes aos anos de 2002 a 2005. Lima informa ainda que as declarações apresentadas entre o ano passado e 2007, devem ser apuradas posteriormente, depois que o trabalho atual for concluído. "O aumento no valor do crédito tributário, ou seja, a soma do imposto, juros e multa, ocorreu porque mais contribuintes foram incluídos na malha fina este ano, mas que não é possível calcular. Podemos explicar o crescimento também pela quantidade de declarações que foram apuradas no período, que com certeza foi maior que no ano passado, já que este ano tivemos mais pessoas trabalhando com a apuração".

Outro fator citado por Lima para o desempenho na emissão das notificações em Mato Grosso foi o sistema mais moderno instalado na rede de computadores da Receita Federal, que é o mesmo adotado por todas as unidades do país. Ele afirma que o recurso analisa detalhadamente as irregularidades fiscais apresentadas pelos contribuintes.