Anistia Internacional responde ao Vaticano e nega promover aborto

Londres, 22 ago (EFE).- A organização Anistia Internacional negou que se dedique a promover o aborto como "direito universal", em resposta ao secretário de Estado do Vaticano, Tarcisio Bertone, que criticou a entidade nesta segunda-feira por defender o direito da mulher a abortar em caso de estupro.

Num comunicado divulgado em Londres, a AI defende, no entanto, o direito da mulher a decidir "livre de medos, ameaças e coerções" sobre "as eventuais conseqüências do estupro e outras graves violações de seus direitos humanos".

"A Anistia Internacional reafirma a sua política, adotada em abril, de apoio à descriminalização do aborto e que procura garantir que as mulheres tenham acesso aos serviços de saúde quando haja complicações", diz a nota.

Ao mesmo tempo, a organização humanitária afirma defender "o direito das mulheres ao aborto, dentro de limites razoáveis do período de gestação, quando sua saúde ou sua vida estejam em perigo".

O Conselho Internacional da AI, reunido na semana passada no México, expressou o compromisso de reforçar "o trabalho de prevenção da gravidez não desejada e outros fatores que obrigam a mulher a abortar" e confirmou por arrasadora maioria "a política da organização sobre determinados aspectos do aborto".

"Mais de 400 representantes da AI, de mais de 75 países, de diferentes nacionalidades, grupos étnicos, idades, religiões e culturas, foram à reunião e reafirmaram o compromisso da Anistia Internacional com os direitos da mulher", observa o comunicado.

A AI diz ter discutido se o direito ao aborto é um dos direitos humanos há dois anos, como parte de sua campanha para reduzir a violência contra a mulher. Suas conclusões são de que as mulheres são condenadas a morrer quando abortam "em julgamentos que não cumprem os padrões internacionais de justiça, em países como a Nigéria".

Além disso, lembra a AI, "as mulheres são detidas, perseguidas e presas por sofrer abortos mesmo quando existem provas indubitáveis de que foram espontâneos".

Em outros casos, grávidas não recebem ajuda médica que teria salvado suas vidas nos casos de gravidez ectópica, ou seja, quando o embrião se cola à trompa de Falópio e, além de não ter possibilidades de sobrevivência, põe em perigo a vida da mulher.

A Anistia Internacional documentou também "casos de violência sexual em conflitos armados devastadores para a mulher e que conduzem a seu ostracismo".

"O trauma e a exclusão resultantes se exacerbaram nos casos nos quais a violência sexual resulta numa gravidez não desejada", segundo a organização.

A AI denuncia também o fato de que, ao contrário do que ocorre em outras situações, os prestadores de serviços médicos se negam com freqüência a tratar de mulheres que sofrem complicações derivadas do aborto, que recebem um tratamento pior que "se tivessem cometido um crime".

A organização lembra, por exemplo, os suspeitos de crimes violentos que ficam feridos e recebem cuidados médicos.

A organização considera "inaceitável" que mulheres sejam presas por tentar conseguir um aborto. E cita o Comitê de Direitos Humanos da ONU, que considera uma forma de tortura "obrigar a levar até o fim uma gravidez resultante da violência sexual em conflitos armados".

O comunicado considera ainda "inaceitável" a morte, perfeitamente evitável, de 70 mil mulheres todos os anos por complicações derivadas de abortos praticados sem garantias.

A AI reconhece finalmente o direito do Vaticano de manter seus pontos de vista sobre o aborto, e afirma que há uma série de temas nos quais as duas partes podem continuar colaborando. Por exemplo, nas campanhas contra a pena de morte, a favor da libertação dos presos de consciência e pela abolição da tortura.