Atenção Prefeitos: Recursos do Programa Caminho da Escola já estão disponíveis

A linha de crédito de R$ 300 milhões do Programa Caminho da Escola foi liberada aos bancos credenciados ontem, dia 20 de agosto. De acordo com as regras do programa, estados e municípios têm 65 dias paraaderir ao Caminho da Escola e reunir os documentos necessários para pedir o crédito do BNDES.

Após cumprir esses requisitos, será necessário entregar a documentação ao banco credenciado, que analisará os papéis e encaminhará o termo de adesão ao BNDES, caso tudo esteja regularizado. A etapa final é o momento em que a proposta chega até o Tesouro Nacional, responsável pela autorização da liberação dos recursos. O processo para a aquisição do crédito pode durar cerca de cem dias.

O pregão, a modalidade de licitação por meio da qual os veículos serão adquiridos com financiamento por estados e municípios, será organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e pelas empresas fornecedoras. O processo está previsto para o final do mês.

Programa Caminho da Escola

Através desse projeto os gestores poderão financiar a renovação e ampliação da frota de veículos do transporte escolar dos municípios. Poderão ser financiados veículos para transporte rodoviário de escolares de fabricação nacional, cadastrados pelo BNDS que podem ser ônibus de 44, 31 e 23 passageiros.

O custo total do financiamento será o somatório do Custo Financeiro, da Remuneração Básica do BNDS, da Taxa de Intermediação Financeira e da Remuneração da Instituição Financeira Credenciada. O Custo Financeiro será calculado pela Taxa de Juros Longo Prazo – TJLP. A Remuneração Básica do BNDS será de 1% a.a. A Taxa de Intermediação Financeira é de 0,8% a.a, sendo que as MPMEs estão isentas. A remuneração da Instituição Financeira Credenciada é negociada entre o Agente Financeiro e a Beneficiária.

A participação do BNDS no investimento é de 100% e o prazo de pagamento é de 72 meses, com amortizações mensais e sucessivas, e aí incluído com prazo de carência de até 6 meses, com juros pagos trimestralmente.

Os prefeitos interessados devem se dirigir a instituição financeira que preferir e pedir informações sobre a documentação necessária para o financiamento. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no endereço eletrônico www.bnds.gov.br/produtos/instituições/aglamina.asp