Mato Grosso adotará medidas para evitar déficit biolionário da previdência

O Governo Silval Barbosa vai dar um passo significativo, nesta segunda-feira, para corrigir uma distorção comum em todas as esferas do poder público e que se não adotasse uma providência de longo prazo e duradoura poderia significar em pouco mais de uma década num rombo de R$ 12 bilhões, ou a quase totalidade do orçamento geral de Mato Grosso para este ano. Está se falando do cálculo atuarial dos gastos com os servidores inativos e pensionistas que consomem hoje de uma folha total de R$ 316 milhões/mês cerca de R$ 94 milhões.

 

 

Será assinado com o ministro da Previdência Social, senador Garibaldi Alves um acordo de cooperação técnica e a emissão de um decreto com o objetivo de planejar e avaliar a criação de Fundos de Investimentos de Interesse do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social de Mato Grosso.

 

 

 

“Vamos encontrar soluções possíveis, que não penalizem nem o trabalhador, nem as finanças públicas, sendo que para isto es-tamos buscando know-how e iniciando um trabalho continuo que servirá para as futuras gerações do poder público em Mato Grosso”, disse o governador Silval Barbosa con-victo de que é possível com as experiências existentes ter um Fundo de Previdência sadio e apto a atender as necessidades daqueles que muito contribuíram para o sucesso do Estado.

 

 

Para o secretário de Administração, Francisco Faiad, a partir da assinatura deste convênio Mato Grosso já começa a trabalhar para não permitir que em 15 anos o cálculo atuarial seja deficitário em R$ 12 bilhões, sendo que a primeira medida será a recepção de bens públicos para garantir a renda de valores do Fundo de Previdência do Estado de Mato Grosso - Funprev que é quem paga as aposentadorias e pensões.

 

 

“Os modelos tem obtido bons resultados ainda mais para Estados como Mato Grosso onde a folha de ativos e maior que a de inativos”, disse Faiad, citando como exemplo crítico o Estado do Rio Grande do Sul onde a folha de pagamento dos inativos é maior que do pessoal na atividade, provocando uma descompensação difícil de se reverter. “O momento de tomarmos medidas é agora para evitar problemas como os de outros Estados do Brasil”, disse o secretário.

 

 

O secretário de Administração sinalizou que, por enquanto, o Estado não pensa em adotar o mesmo modelo do governo federal que deseja romper com o atual modelo que remunera o servidor público inativo pelo último e maior salário da atividade, igua-lando eles aos trabalhadores da iniciativa privada que aposentam pelo último valor do piso do Insti-tuto Nacional do Seguro Social -INSS hoje estipulado em pouco mais de R$ 3 mil/mês.

 

 

Na proposta, os servidores públicos federais que desejarem ter uma aposentadoria melhor, além de contribuírem com 11% dos seus vencimentos, terão outro percentual de até 7%.

 

 

Além dos 11% descontados do salário dos servidores públicos estaduais que vão para o Funprev, o Estado recolhe outros 22% sobre o total formando assim o bolo que permite o pagamento dos salários dos aposentados e pensionistas do Estado.

 

 

A solenidade com o ministro da Previdência está agendada para as 14:30hs. Antes ele estará em Barra do Bugres inaugurando uma nova agência de previdência social.