Governo de Mato Grosso e sojicultores assinam Pacto Ambiental

Pautar a produção agrícola na exploração racional e sustentável dos recursos naturais, com a regularização de oito milhões de hectares de áreas de cultivo de grãos em Mato Grosso. Esta é a principal proposta do Pacto Ambiental, a ser assinado entre Governo Estadual e produtores de soja, na tarde do último dia da Bienal dos Negócios da Agricultura, que acontece entre 22 e 24 de agosto, em Cuiabá, no Centro de Eventos do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), no Centro Político Administrativo.

Segundo o secretário extraordinário de Projetos Estratégicos de Mato Grosso, Clóves Vettorato, este é um dos principais documentos em relação às questões ambientais. “A começar pela erradicação de plantações de soja em áreas de preservação permanente (APPs). Os produtores se anteciparam e nos procuraram para, em parceria, fazer a regularização ambiental de suas propriedades”, explicou o secretário.

“É uma demonstração de que política do ganha-ganha substituiu a do ganha-perde”, disse o titular da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), Luís Henrique Daldegan, explicando que o Pacto sinaliza para a produção sustentável. “Isto é, ganham tanto o meio ambiente quanto os produtores”. Segundo ele, os efeitos positivos da assinatura do Pacto Ambiental são as transparências das ações e o diálogo aberto entre as partes. “O maior beneficiado será a sociedade, uma vez que os sojicultores mato-grossenses terão um componente favorável – uma espécie de selo verde – para colocar seu produto no mercado – nacional e internacional”.

CONTINUIDADE – A assinatura do Pacto Ambiental, durante a Bienal da Agricultura, é conseqüência do Protocolo de Intenções assinado no dia 17 de abril deste ano entre o Governo de Mato Grosso e Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), tendo como testemunhas as ONGs The Nature Conservancy (TNC) e Instituto Sócioambiental (ISA), estabelecendo uma série de metas para as partes integrantes.

A Aprosoja, por exemplo, se comprometeu, entre outras metas, a elaborar um diagnóstico ambiental da cultura da soja no Estado, envolvendo mapeamento, identificação, quantificação das áreas plantadas, além de um cronograma de regularização de reservas florestais e APPs e incentivar a produção em áreas abandonadas e de pastagens, ao invés de expandir a fronteira agrícola.

Esta primeira etapa, a do diagnóstico, já será apresentada pela Aprosoja no dia 25 de agosto a um grupo de convidados, como parte da programação da Bienal. Para Ricardo Arioli, coordenador da Bienal e diretor da Aprosoja, a participação dos produtores é vital porque são eles que tomam as decisões no local onde os impactos acontecem. “É preciso reconhecer e valorizar o papel do agricultor pelos serviços que presta e não só reproduzir uma imagem de alguém que provoca impactos ambientais”. Para ele, quanto mais avançar o processo de articulação entre diferentes agentes da sociedade, será maior a velocidade de redução de todos os impactos.

A Sema apresentará um plano de adequação administrativa, contemplando os meios necessários para atender ao aumento da demanda e garantir o bom andamento dos processos de análises e regularização das propriedades beneficiadas com a iniciativa do protocolo de intenções, além de orientar técnica e juridicamente as propostas de regularização das reservas legais e APPs. Com isso, serão beneficiadas matas ciliares e mananciais, através de reflorestamento com espécies nativas.

Além da Aprosoja, Governo do Estado e testemunhas do protocolo de intenções, estão envolvidas no processo as ONGs Aliança da Terra, Instituto dos Povos, Cultura e Natureza Sustentável (Amaterra), Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), Instituto Mato-grossense de Direito e Educação Ambiental (Imadea), Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP) e Instituto Centro de Vida (ICV).