Comunidades quilombolas serão atendidas pelo Bolsa Família

Cerca de 2,7 mil famílias que residem em áreas remanescentes de quilombos poderão ser beneficiadas pelo programa Bolsa Família. O Governo do Estado assinou nesta sexta-feira (17.08) um convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Fundação Uniselva, para início de um trabalho em 67 comunidades quilombolas do Estado, com o objetivo de coletar dados e informações referentes às famílias que moram nestas áreas e avaliar se elas se enquadram nos requisitos do programa.

Os municípios visitados serão Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Vila Bela da Santíssima Trindade, Chapada dos Guimarães, Barra do Bugres e Santo Antônio do Leverger. O trabalho inicia no dia 27 de agosto e de acordo com a professora do departamento de Administração da UFMT, Cecília Arlene Moraes, que irá coordenar o trabalho de cadastramento das famílias, todos os domicílios serão visitados pelos pesquisadores. “Iremos realizar algo parecido com um senso, entrevistando todos os moradores para que ninguém fique de fora e possamos ter um diagnóstico preciso da situação destas famílias”, afirmou.

A professora destacou ainda que além das áreas reconhecidas pela Fundação Palmares, o trabalho também irá contemplar as comunidades que se auto declararem como áreas remanescentes de quilombos.

A necessidade do cadastramento dos quilombolas no programa Bolsa Família partiu dos municípios que possuem áreas remanescentes de quilombos. A secretária-adjunta de Assistência Social da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Neide Mendonça, afirmou que já estava previsto o trabalho nas comunidades.

“Este atendimento as comunidades tradicionais integra as ações da Política Nacional e Estadual de Assistência Social. O convênio com a UFMT é de grande importância, pois vai possibilitar às famílias quilombolas o acesso aos recursos do Programa Bolsa Família, cumprindo portanto o papel social do Governo do Estado de Mato Grosso em conjunto com o Governo Federal”, destacou Neide Mendonça.

O reitor da Universidade, Paulo Speller, afirmou que a UFMT não poderia deixar de auxiliar no que for preciso para garantir os direitos dessa população. “Faremos o possível para cadastrar todos e contribuir para a melhoria das condições de vida das comunidades quilombolas de Mato Grosso. A previsão de conclusão do cadastramento é em novembro.

O Bolsa Família é um programa do Governo Federal destinado a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 100 mensais. Os valores pagos pelo programa variam de R$18,00 a R$112,00, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças, gestantes. No caso dos quilombolas, o valor da bolsa e as condicionalidades que as famílias devem cumprir para receber o benefício serão iguais aos dos demais beneficiários do programa. Entre os requisitos estão: manter as crianças e adolescentes em idade escolar freqüentando a escola e cumprir os cuidados básicos em saúde, ou seja, o calendário de vacinação, para as crianças entre 0 e 6 anos, e a agenda pré e pós-natal para as gestantes e mães em amamentação.

Bolsa Família Indígena

Recentemente, a Setecs, também em parceria com a UFMT, desenvolveu durante o período de abril a junho deste ano uma ação voltada para o cadastramento de famílias indígenas no interior do Estado, com o objetivo de incluir essas pessoas no Programa Bolsa Família. O cadastramento foi realizado em três municípios, totalizando 876 famílias indígenas da etnia xavante, totalizando 3.770 indígenas. Durante a ação, 69% das famílias indígenas aldeiadas foram incluídas no programa, 6% foram recadastradas, e destes, 25% estão pendentes por falta da apresentação de documentos no ato. Os municípios atendidos pelo programa forma Campinápolis, Santo Antonio do Leste e Novo São Joaquim.