País gasta R$ 5 bi por ano só com tratamento de pessoas vítimas de violência

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicado nesta semana mostra o peso da verba gasta pelo sistema público da saúde com o tratamento de pessoas vítimas de violência. Um grupo de quatro pesquisadores apresentou uma metodologia para estimar os custos do atendimento curativo e dos gastos com prevenção às vítimas de acidentes e atos violentos e chegou a uma triste conclusão. Somente em 2004, R$ 4,8 bilhões foram gastos com o tratamento dessas pessoas. Para se ter uma idéia, a quantia é superior ao orçamento autorizado para este ano de três ministérios juntos – Cultura, Esporte e Turismo – R$ 4,1 bilhões. Apenas para arcar com as internações de vítimas de agressão foram R$ 206 milhões. Outros R$ 769 milhões serviram para pagar o atendimento de pessoas que sofreram algum acidente de trânsito.

A pesquisa apurou que no período entre 1998 e 2004, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou cerca de 12,2 milhões de internações hospitalares em média por ano, que corresponderam a um custo anual de cerca de R$ 8 bilhões. Dentro desse conjunto, as causas externas foram responsáveis por cerca de 715 mil internações anuais (6% do total) e custaram cerca de R$ 606 milhões ao ano (7,5% do total). No período analisado, em média, houve 73 internações por 1000 habitantes, no âmbito do SUS, sendo quatro internações relativas a causas externas. O total de internações representou um custo per capita anual de R$ 51,6, sendo R$ 3,8 relativos às causas externas.

Entre as internações decorrentes de acidentes de trânsito analisados entre 1999 e 2001, 42% estavam relacionadas a pedestres, 16% foram relativas a outros tipos de veículos e não especificados, como veículos de tração animal, 14% a motociclistas, 12% a ocupantes de automóvel e 8% foram relativas a ciclistas. Entre as internações mais freqüentes, as mais caras foram as que envolveram ocupantes de veículos, em média R$ 1,5 mil. A taxa de óbitos entre os pacientes foi de 5,8%.

Já nas agressões, 36% representaram as internações causadas por objetos cortantes, penetrantes ou contundentes, 31% por armas de fogo e 14% por força física. Os serviços médicos mais caros e também mais complexos foram os relacionados a armas de fogo, com valor médio de R$ 1,6 mil. A permanência no hospital durou em média oito dias e as taxas de mortalidade ficaram acima de 9%. Cerca de 60% dessas internações com armas de fogo concentraram-se em São Paulo (28%), Minas Gerais (15%), Bahia (9%) e Rio de Janeiro (9%).

Segundo a pesquisa, em 2000 as agressões representaram 38% do total de mortos por causas externas e apenas 5,4% dos internados pelas mesmas causas, no âmbito do SUS. Também no caso dos acidentes de trânsito, houve desproporção entre mortalidade e morbidade: 25% das mortes e 18,2% dos internados. O inverso ocorreu com as quedas: 3,6% resultou em mortes e 42,8% dos internados por causas externas. Clique aqui para ver o estudo do Ipea na íntegra.

A pesquisa foi baseada em informações indiretas sobre a demanda por atendimento ambulatorial pelas vítimas de causas externas em geral e agressões e acidentes de transporte em particular, além de informações sobre as despesas estaduais e municipais com o SUS. No entanto, os próprios pesquisadores admitem que as contas podem ser maiores, por dois motivos. Primeiro porque as informações disponíveis não permitem uma distinção dos procedimentos e custos associados adotados para o tratamento das vítimas de violência, daqueles atendimentos cujas causas estão associadas a outro tipo de morbidade, no nível ambulatorial do SUS.

E segundo porque os pagamentos por serviços prestados, que são registrados nos Sistemas de Informações Ambulatorial (SIA) e Hospitalar (SIH), se referem apenas a uma parte das despesas governamentais destinadas à rede de atendimento pública. Os pesquisadores explicam que uma parcela importante dos recursos não incluída nas estimativas provém ainda dos orçamentos públicos estaduais e municipais que complementam os recursos repassados para “remuneração por serviços produzidos” a partir do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Os valores dos dois sistemas de informações, SAI e SIH, representaram R$ 6,4 bilhões do total dos R$ 53 bilhões gastos com saúde em 2003. Os gastos foram correspondentes à remuneração pelos trabalhos por unidades de saúde vinculadas ao SUS. A pesquisa ressalta que esses serviços seguem uma tabela padronizada de valores e não incorporam os gastos correntes (água, luz, material de consumo) e investimentos referentes à manutenção das unidades, aquisição de equipamentos, etc.