Sobe para 4 o número de bancos interessados na renegociação da dívida de MT

O banco de investimentos Merrill Lynch é a terceira instituição internacional a demonstrar interesse na proposta de renegociação da dívida do Estado de Mato Grosso junto ao Governo Federal. Os bancos europeus Credit Suisse e UBS Pactual já haviam anunciado uma possível negociação, conforme antecipou o Olhar Direto no começo da semana.

Na tarde de hoje, o governador Blairo Maggi (PR) se reuniu com o vice-presidente da Área de Governo do Banco do Brasil, Maguito Vilela, o presidente da Agência de Fomento do Estado, Éder Moraes, e secretários adjuntos de Fazenda e Planejamento para falar do interesse desses bancos na dívida estadual.

A proposta defendida e apresentada por Maggi junto à União, que está sendo analisada pela equipe econômica do Governo, é de que a dívida do Estado e de outras unidades da federação possam ser renegociadas com bancos privados. Ela se concentra na compra das dívidas, em um prazo de carência maior, redução nos juros (a atual taxa mantida com o governo, está em torno de 10,5% ao ano) e garantias de pagamento por meio de repasses constitucionais da União aos Estados.

Éder Moraes, que conduz a articulação a estas instituições, julga que elas são importantes no mercado financeiro e trabalham com segurança para os investidores. “Agora vamos buscar a melhor solução de mercado para que depois seja reunido em um documento a ser submetido à Secretaria do Tesouro Nacional (STN)”, afirma.

Por ser a instituição financeira federal que gerencia os repasses constitucionais, o Banco do Brasil é quem irá estruturar o modelo junto aos bancos interessados para depois ser encaminhada à STN.

Com a renegociação da dívida aprovada, a União receberá à vista e o Estado terá um espaço de dois anos de carência para começar o pagamento junto aos bancos, ampliando o prazo de quitação para 40 anos. O presidente da MT Fomento informou também que uma articulação com os bancos está sendo elaborada para reduzir a atual taxa de juros e a pré-fixação das parcelas.

Mato Grosso busca com a proposta, além de uma folga financeira (o pagamento da dívida com a União leva aproximadamente R$ 600 milhões dos cofres do Estado) a desvinculação do pagamento da receita líquida. O Estado tem capacidade zero de endividamento.

A proposta considera ainda que além dos Estados passarem a pagar aos bancos privados, a sobra do pagamento ficará vinculada à aplicação exclusiva em infra-estrutura, compondo um fundo destinado a esses investimentos.