União quer construir 160 presídios em 4 anos

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) prevê a construção ainda este ano de pelo menos um presídio em cada uma das 11 regiões metropolitanas que serão atendidas pelo projeto, inclusive a do Rio de Janeiro. A meta é criar no mínimo 160 prisões no País em quatro anos, com 400 vagas cada.

Esses presídios serão pagos pela União e destinados ao jovem adulto. O programa pretende reservar 37.800 vagas para detentos com idades entre 18 e 24 anos.

A reforma do sistema prisional prevista pelo Pronasci - ou PAC da Segurança - inclui ainda a construção de módulos de saúde, educação e informática nos presídios. Outra medida é a oferta de programas de alfabetização, aceleração e elevação da escolaridade por meio da educação profissional, além de curso preparatório para o Enem.

FNS à disposição

O programa propõe também a remissão da pena para os jovens que estudam - 20 horas de estudo podem significar um dia a menos na prisão. "É o ataque às fontes onde a criminalidade se reproduz, como a baixa qualidade dos presídios, que são às vezes cursos superiores de criminalidade", afirmou o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Os projetos têm como foco os jovens em situação de risco de 11 regiões metropolitanas que apresentam os maiores índices de violência do País. O Pronasci será lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as ações que devem entrar em vigor logo após o lançamento está a disponibilidade de cerca de 500 homens da Força Nacional de Segurança (FNS) para qualquer pedido de emergência por parte dos estados.

O Pronasci já conta com R$ 483 milhões e, até o fim de 2012, serão investidos R$ 6,7 bilhões, segundo o Ministério da Justiça. Genro garantiu que os recursos serão liberados à medida que estados e municípios se adequarem às condições estabelecidas.