Bancos privados demonstram interesse em proposta de renegociação da dívida

O Governo do Estado está avançando nas negociações com bancos privados e investidores internacionais para efetivar propostas de renegociação da dívida do Estado de Mato Grosso e reforçar o pleito junto ao Governo Federal. Nesta quarta-feira (15.08), o vice-presidente da Área de Governo do Banco do Brasil, Maguito Vilela se reuniu com o governador Blairo Maggi, o presidente da Agência de Fomento do Estado, Éder Moraes e secretários adjuntos de Fazenda e Planejamento para falar do interesse de bancos internacionais na proposta apresentada pelo Estado.

A proposta defendida e apresentada por Maggi junto à União e que está sendo analisada pela equipe econômica do Governo, é de que a dívida do Estado e de outras unidades da federação possa ser renegociada com bancos privados, abrindo dessa forma, a capacidade de ampliação em investimentos estruturais e prosseguimento em projetos. A proposta se concentra, além da compra das dívidas, em um prazo de carência maior, redução nos juros - a atual taxa mantida com o governo, está em torno de 10,5% ao ano - e garantias de pagamento, que neste caso, os bancos terão por meio de repasses constitucionais da União aos estados, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Além de atender uma série de necessidades, o que é o alongamento coloca a União em vantagem, uma vez que a dívida será paga ao Governo Federal à vista e os bancos é que serão os credores dos estados.

Segundo o presidente da MT Fomento, que está conduzindo a articulação junto aos bancos privados, algumas dessas instituições demonstraram interesse na proposta defendida por Mato Grosso, a exemplo dos bancos europeus Credit Suisse e UBS Pactual. “São instituições importantes no mercado financeiro que demonstraram bastante interesse e trabalham com segurança para os investidores. Agora vamos buscar a melhor solução de mercado para que depois seja reunido em um documento a ser submetido à Secretaria do Tesouro Nacional (STN)”, afirmou Moraes.

O vice-presidente do Banco do Brasil anunciou que mais uma instituição, a Merryl Linch, que trabalha com lançamento de títulos da União no mercado financeiro, também demonstrou interesse. Maguito ainda elogiou a proposta defendida pelo Governo de Mato Grosso e afirmou ser a administração exercida no Estado um dos pontos positivos para que a negociação obtenha êxito.

Por ser a instituição financeira federal que gerencia os repasses constitucionais, o Banco do Brasil é quem irá estruturar o modelo da junto aos bancos interessados para depois ser encaminhada à STN.

Éder explicou ainda que com a renegociação da dívida aprovada, a União receberá à vista e o estado terá um espaço de dois anos de carência para começar o pagamento junto aos bancos, ampliando dessa forma ainda, o prazo de quitação para 40 anos. Conforme ele, o que está sendo articulado com os bancos é também a redução da atual taxa de juros e a pré-fixação das parcelas.

Mato Grosso busca com a proposta, além de uma folga financeira - o pagamento da dívida com a União leva aproximadamente R$ 600 milhões dos cofres do estado – a desvinculação do pagamento da receita líquida.

“O que o Governo do Estado busca é também destravar essa amarração do pagamento da dívida que está vinculado à receita, pois ficamos praticamente sem recursos para investimento, uma vez que esse percentual já é comprometido. E a fixação do valor das parcelas traz outra vantagem, uma vez que não terá aumento a cada mês ou ano, o que traz ainda uma segurança adicional aos investidores”, disse otimista o presidente da MT Fomento.

A proposta considera ainda que além de os estados passarem a pagar aos bancos privados, a sobra do pagamento ficará vinculada à aplicação exclusiva em infra-estrutura, compondo um fundo destinado a esses investimentos, e não podendo compor despesas de custeio.

A proposta defendida por Maggi encontra apoio entre outros governadores, como os do Rio Grande do Sul, Yêda Crusius, Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; de Rondônia, Ivo Cassol; Paraná, Roberto Requião; Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira e do Maranhão, Jacson Lago.