Mattel poderá ser multada se não der publicidade a recall

Brasília - O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça informou que a fabricante de brinquedos Mattel estará sujeita a uma multa de R$ 200 a R$ 3 milhões se não obtiver sucesso em sua campanha publicitária de divulgação do recall de cerca de 850 mil unidades de três tipos de bonecos postos à venda no Brasil. A empresa também estará sujeita à multa se não reparar corretamente os consumidores prejudicados. Os lojistas que mantiverem à venda esses mesmos brinquedos poderão ser penalizados da mesma forma.

A Mattel registrou no DPDC sua decisão de chamar os consumidores que adquiram os bonecos Batman, Barbie e seu cachorro Tanner e Polly Pocket. Todos contêm imãs aparentes que podem ser destacados do produto e engolidos por crianças. A empresa comprometeu-se a iniciar amanhã sua campanha de informação aos consumidores sobre o recall nos jornais, rádios e TVs. Segundo o diretor do DPDC, Ricardo Morishita, os Procons igualmente começarão hoje a fiscalização sobre o comércio.

"Esse caso é especial porque se refere a produtos baratos, pequenos, de comercialização muito rápida e em larga escala. Os lojistas também têm responsabilidade na retirada desses produtos, dado que podem gerar danos e foram sujeitos ao recall", afirmou Morishita. "Vamos acompanhar com atenção e sensibilidade esse recall. Neste momento, a preocupação maior é fazer com que a informação alcance os consumidores", completou.

Prejuízos

Morishita deverá receber amanhã, no Ministério da Justiça, representantes da Mattel para tratar de seus procedimentos sobre a disseminação do recall pelo País, as instruções aos consumidores e a reparação dos prejuízos - substituição dos brinquedos ou ressarcimento do valor. As medidas de informação cobradas pelo DPDC, nesse caso, têm o objetivo de prevenir danos à saúde das crianças - aquelas cujos bonecos foram comprados em lojas regularizadas e também as que tiveram seus brinquedos contrabandeados e vendidos no comércio informal. "O consumidor deve ter claro que, em uma questão de segurança como esta, o barato pode sair caro", advertiu o diretor do DPDC.

Procons

Morishita recomendou aos consumidores que fiquem atentos em relação às condições de acesso às informações e às instruções da Mattel sobre o recall e a reparação do dano. Se houver dificuldades, eles devem reclamar nos Procons. Os pais e funcionários de creches públicas e privadas e de escolas também devem permanecer atentos e retirar imediatamente esses brinquedos do contato com as crianças.

Questionado se o DPDC também vai inquirir a empresa sobre o fato de ter chamado um recall para esses produtos no Brasil somente ontem, uma vez que havia feito o mesmo chamamento nos Estados Unidos no ano passado, Morishita preferiu desconversar. "Não vou prejulgar a empresa. Todo o sistema de defesa do consumidor do Brasil vai acompanhar esse caso com atenção", afirmou. O diretor do DPDC também se negou a responder se o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) havia certificado esses mesmos produtos. "Perguntem ao Inmetro."