MP entra com ação contra 30 envolvidos em fraudes no AP

O Ministério Público Federal no Amapá entrou com ação de improbidade administrativa contra 30 envolvidos no esquema de fraudes em licitações revelado pela Operação Antídoto.

Os acusados irão responder pela não-realização de licitações para a compra de medicamentos em 2006 e 2007 e pelo desvio de recursos públicos.

A Procuradoria pede que sejam ressarcidos aos cofres da União e do Estado o montante de R$ 40.399.831,95. Além disso, pede também a indenização por dano moral coletivo.

Os réus estão sujeitos à perda das funções públicas, ao pagamento de multa civil e à suspensão dos direitos políticos. Entre os acusados estão a secretária estadual de Saúde, Rosália Maria de Freitas Figueira, e o procurador-geral do Estado, Marcos José Reategui de Souza.