Temporão desaprova proposta de partilha da CPMF

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje ser a favor "de uma discussão séria" em torno da ampliação dos recursos para a saúde, mas não aprovou a proposta da oposição no Congresso de promover a partilha da receita da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com estados e municípios para o investimento prioritário na atenção médica. Segundo o ministro, os governos estaduais e municipais já ficam com parte dos recursos da CPMF por meio dos repasses do Ministério da Saúde.

"É preciso que a população saiba que, hoje, 40% dos recursos da CPMF vão para o orçamento do Ministério da Saúde. E a totalidade desses recursos são repassados para os estados e municípios para a atenção à população. Isso já acontece hoje", disse o ministro, depois de inaugurar a segunda Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas do Rio, ao lado do governador Sérgio Cabral. Temporão também criticou a condição aventada pela oposição de só aprovar a prorrogação da CPMF se houver redução da alíquota do tributo, que o governo quer manter em 0,38% até 2011. "Acho meio paradoxal reduzir alíquota e aumentar o repasse de recursos (para saúde). Vai faltar dinheiro em algum lugar", afirmou.

Discursando diante das centenas de pessoas que acompanharam a cerimônia de inauguração da UPA de Irajá, na zona norte do Rio, o ministro disse que pretende adotar o modelo de atendimento desenvolvido pelo governo de Sérgio Cabral nas principais regiões metropolitanas do País, com o objetivo de diminuir a demanda nos grandes hospitais. Cerca de R$ 1,5 milhão foi investido na unidade. A primeira, no Complexo da Maré, foi inaugurada há dois meses. A conta do investimento e da manutenção é dividida entre os governos federal e estadual.