Governo libera R$ 600 milhões para transporte escolar
Lula lembrou que uma das causas da evasão escolar nas regiões mais pobres e rurais do país é a falta de transporte escolar. “Se as crianças perderem a vontade de estudar ainda na fase de criança e na fase de depender da pressão do pai ou da mãe, eles poderão ficar fora da escola por causa da irresponsabilidade de um conjunto de coisas que acontecem no país. Porque os únicos inocentes são elas (as crianças), o restante são (sic) todos culpados”, afirmou o presidente.
A compra dos ônibus escolares será feita através do pregão eletrônico e centralizada pelo governo federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação.
O modelo de pregão eletrônico é uma iniciativa para reduzir desvios, como o ocorrido no esquema dos Sanguessugas, que operava na venda de ambulâncias para prefeituras, e no Ministério da Ciência e Tecnologia.
Em 2005, a mesma empresa pivô dos Sanguessugas, a Planam, atuou nos recursos da Ciência e Tecnologia destinados à aquisição de ônibus equipados com computadores para dar aulas de informática em prefeituras do país. O projeto ficou conhecido como inclusão digital itinerante.
“Esse modelo de repasse de recurso e aquisição na ponta vinha causando constrangimentos de todos os tipos. Esse (novo) modelo, agora, é centralizado no FNDE: o prefeito e o governador simplesmente aderem ao preço. Isso evita uma série de dificuldades que os modelos anteriores experimentaram”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Segundo Haddad, o governo contratou a Fundação Getúlio Vargas para estabelecer o preço mínimo do pregão eletrônico, que levará em conta a produção e a demanda. O primeiro pregão eletrônico está previsto para o final deste mês, de acordo com o ministro.
O presidente Lula pediu empenho para o BNDES para que a demanda supere as expectativas e o banco possa aumentar o financiamento disponível para a compra de ônibus escolares. “Vamos ver se os prefeitos do Brasil começam a se enquadrar no esquema do programa, começar a comprar os ônibus. Porque se a demanda for grande, o BNDES, de maneira generosa, vai por mais dinheiro”, disse o presidente.
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