Promotoria processa gigantes da indústria de cigarro

As duas gigantes do mercado de cigarros no Brasil, Souza Cruz e Philip Morris Brasil, são alvo de um pedido de indenização bilionário da Promotoria do Consumidor de São Paulo por prejuízos causados pelo consumo de tabaco, segundo reportagem publicada na edição desta segunda-feira da Folha.

"O principal ponto da ação brasileira, ajuizada na segunda-feira da semana passada, é o pedido para que as empresas recompensem municípios, Estados, União e Distrito Federal pelos gastos no tratamento de doenças causadas ou agravadas pelo cigarro, referentes a um período a ser definido no julgamento da causa", afirma a reportagem.

Os valores seriam estipulados pelo juiz, mas podem resultar em uma ação bilionária. Em um processo semelhante nos Estados Unidos, quatro empresas se comprometeram, em 1998, a compensar os cofres públicos em cerca de US$ 200 bilhões ao longo de 25 anos.

Em outro item da ação, a Promotoria pede indenização para fumantes (ativos e passivos) por danos morais e materiais sofridos pelo consumo do cigarro. De acordo com a Folha, "se o juiz acatar a decisão nos termos do processo, qualquer consumidor poderá entrar com uma ação individual na Justiça pedindo para ser incluído no montante pago pelas indústrias, desde que prove que o cigarro lhe causou danos".

A Souza Cruz possui seis das dez marcas de cigarro mais vendidas do país, entre elas Derby, Hollywood, Free e Carlton. Entre 2003 e 2006, sua receita bruta saltou de R$ 6,8 bilhões para R$ 8,7 bilhões. Paralelamente, os impostos pagos passaram de R$ 3,6 bilhões para R$ 4,6 bilhões. A Philip Morris não informou seus ganhos no Brasil.