CIDH exige tratamento humano para os presos no México

Oaxaca (México), 11 ago (EFE) - O presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Florentín Meléndez, pediu hoje ao Governo do estado de Oaxaca, no sul do México, para aprimorar as prisões e "dar um tratamento humano aos presos".

Em visita à comunidade indígena de Tlaxiaco, 200 quilômetros ao oeste da cidade de Oaxaca, Meléndez percorreu uma prisão que a Secretaria de Proteção Cidadã do estado mexicano mandou que fosse fechada na sexta-feira, horas antes da visita da CIDH.

Segundo as autoridades, o fechamento da prisão e a transferência dos presos para outras penitenciárias tem como objetivo melhorar as condições de vida dos detentos.

Na prisão havia cem presos, a maior parte indígenas. Destes, 90 foram levados à penitenciária da Villa de Etla, 170 quilômetros ao oeste de Tlaxiaco, e somente dez detidos puderam se encontrar com Meléndez.

Os presos disseram ao titular da CIDH que os 250 pesos mensais (cerca de US$ 23) que o Governo do estado concede aos detidos não é suficiente para a alimentação.

Eles também afirmaram que sofrem de gastrite devido ao estresse, e de doenças causadas por fungos e infecções por falta de higiene e pela aglomeração nas celas.

O presidente da comissão recomendou ao governador de Oaxaca, Ulises Ruíz, que aprove uma lei que permita que os presos destas comunidades deixem a prisão com uma fiança que não seja barata, mas sob declaração juramentada, "levando em conta que a palavra é prioritária na cultura indígena", disse.

Para evitar a superpopulação nas prisões do país, Meléndez recomendou "colocar em trâmite o cancelamento de ordens de apreensão e anular os processos penais" para crimes menores.

Meléndez também se reuniu com indígenas das regiões de Chatina, Triqui e Mixteca. Alguns deles afirmaram sofrer constantes violações de seus direitos humanos e serem vítimas de conflitos agrários.

O representante da CIDH visitou ainda a penitenciária de Santa María Ixcotel, na cidade de Oaxaca, onde estão 11 índios zapotecas detidos, acusados de pertencer ao Exército Popular Revolucionário, organização armada que, só este ano, sabotou dois dutos petroleiros do país.

Por fim, Meléndez foi ao Hospital de Especialidades, onde recebe atendimento médico Emeterio Marino Cruz. Em 16 de julho, ele foi agredido brutalmente por policiais do estado, quando militantes da Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca entraram em confronto com a Polícia em um conflito de rua.

O defensor de direitos humanos, que também é relator para o México e relator sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade, permaneceu entre 6 e 8 de agosto na Cidade do México e de 9 a 11 de agosto em Oaxaca.

Neste período, manteve reuniões com vários funcionários mexicanos, incluindo o presidente deste país, Felipe Calderón, defensores de direitos humanos e vítimas de supostas violações aos direitos humanos.

O relatório de sua visita a Oaxaca será divulgado na terça-feira na sede da CIDH em Washington, Estados Unidos.