Debate sobre regulamentação da acupuntura é retomado no Congresso

A acupuntura, arte milenar de tratamento de pessoas com o uso de agulha, poderá ser regulamentada no Brasil. Nesta semana, o vice-ministro da Saúde da China, Wu Hang, em visita ao Brasil, reuniu-se com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para tratar da questão da acupuntura e da medicina tradicional chinesa, com o objetivo de padronizá-las e legalizá-las no Brasil.

“A pressão para a legalização dessa prática já começou com a visita do vice-ministro da Saúde da China”, disse o presidente da Frente Parlamentar de Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que é médico e relator de projeto que trata da prática da acupuntura nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Perondi admite que a acupuntura dá resultados positivos, mas a regulamentação precisa de estudos cuidadosos. "Todo cuidado é pouco para quem lida com vidas humanas.”

Segundo o deputado, caso haja a regulamentação do uso da acupuntura no SUS, a tendência é que ela seja feita por médicos. “Tem profissionais médicos fazendo acupuntura em clinicas e até hospitais com muita segurança e seriedade técnica. A acupuntura é uma prática milinar chinesa que tem apresentado bons resultados.”

Na visita ao presidente da Câmara, o vice-ministro chinês estava acompanhado do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e de 11 profissionais chineses representantes da medicina tradicional daquele país. Para Geddel, a discussão é eficiente já que a estrutura da medicina tradicional chinesa é bem diferente da brasileira. Ele considera importante esse intercâmbio de experiências entre as duas nações.

“O foco tem que ser o paciente. A medicina chinesa, notadamente a acupuntura, traz resultados. Isso deve ser analisado com todo carinho”, disse o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, após receber a delegação chinesa.

A fisioterapeuta e acupunturista Cheresad Martins Souza informou que a Organização não-governamental WFAS, organismo internacional que atua em 46 países, trabalha junto com a Organização Mundial de Saúde (OMS) para incluir o atendimento com acupuntura no SUS. “A idéia seria criar normas para atendimento, onde seriam estabelecidos cursos para os profissionais da área, com carga horária diferenciada para profissionais médicos e outros interessados na prática”.

Segundo Cheresad, não existe atualmente nenhuma norma no Brasil que regulamente a prática da acupuntura. “Hoje não tem nem como punir pessoas que fazem tratamento com acupuntura”. De acordo com a fisioterapeuta, existem centenas de clínicas que fazem tratamentos com bons resultados usando a acupuntura. Ela informou, também, que já foram criados cursos de extensão na área, além de algumas faculdades de medicina que oferecerem disciplinas sobre acupuntura.

Na Câmara dos Deputados, tramitam dez projetos que tratam da regulamentação da prática da acupuntura no Brasil. Mas nenhum desses projetos se encontra apreciado pelas comissões técnicas para entrar na pauta de votações da Câmara. A mais antiga proposição sobre o assunto foi apresentada em 1980 pelo então deputado Olivir Gabardo (PMDB-PR). Ela está inativa e não pode ser apreciada.