Ministério Público Militar denuncia controladores por motim

SÃO PAULO - Cinco controladores militares de vôo que se aquartelaram no fim de março e ajudaram a paralisar o espaço aéreo do Brasil por horas foram denunciados nesta sexta-feira pelo Ministério Público Militar (MPM).

Um controlador civil foi denunciado por incitamento à manifestação, que aconteceu em 30 de março no Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 1) de Brasília. A paralisação criou problemas não só para os passageiros, mas também para o governo, acusado de negociar com os militares e de não punir a quebra de hierarquia.

O procurador da Justiça Militar Giovanni Rattacaso e os promotores Jaime de Cassio Miranda e Ana Carolina Scultori Teles Leiro denunciaram os suboficiais da Aeronáutica Luiz Marques, Florisvaldo Salles e José Tadeu Tavares, o 1 sargento Roberto César Pinto Pereira e o 2 sargento Wellington Fábio Lima da Rocha, além do civil Marco Aurélio de Carvalho Espíndola, supervisor regional da área de São Paulo.

A promotoria acusa os controladores militares de "descumprirem o Modelo Operacional, provocando a paralisação do tráfego aéreo na região do Cindacta 1, e ao desafiarem a autoridade do comandante do Centro, deixando de acatar determinação por ele expressa, praticaram crime de motim", segundo o MPM.

Caso sejam condenados pelo crime de motim, os militares serão expulsos da Aeronáutica e receberão pena de prisão entre 4 e 8 anos, segundo o MPM. O civil Espíndola corre risco de sofrer pena de reclusão entre 2 e 4 anos.

O protesto dos controladores do Cindacta 1, composto pelos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Espírito Santo, São Paulo e partes de Tocantins e Mato Grosso, parou os cerca de 50 aeroportos comerciais do país por cerca de cinco horas.

Os controladores protestaram contra a desmilitarização do setor aéreo brasileiro e contra transferências e afastamentos de profissionais da área. Mais tarde, depois de voltarem ao trabalho, pediram desculpas pelos transtornos.

Segundo o MPM, "a ordem para suspender as decolagens foi dada a partir das 18h44 diretamente pelos supervisores regionais citados" e o suboficial Salles, questionado sobre se teria condições de receber o avião presidencial que conduzia o vice-presidente da República, respondeu que não, o que demonstraria "conivência com a situação".