Procuradoria deve propor ação contra Triunfo e Infraero

O Ministério Público Federal deve propor uma ação civil pública como resultado de um procedimento administrativo que apura irregularidades em contrato firmado pela Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária) para obras de ampliação e reforma do terminal de passageiros do aeroporto internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande.

A ação por improbidade administrativa visa a condenação da empresa Triunfo ao pagamento de indenização e a responsabilização dos gestores da Infraero à época dos atos. Porém, antes de propor a ação, o procurador Marcellus Barbosa Lima deve pedir uma perícia contábil à Procuradoria Geral da República para definir os valores a serem ressarcidos aos cofres públicos.

Conforme o procedimento, instaurado em 2005 a partir de uma denúncia anônima, a Infraero teria deixado de aplicar a devida penalidade à empresa Triunfo, que decidiu romper o contrato mesmo após receber cerca de R$ 12 milhões.

De acordo com o procurador, a estatal (responsável pela administração dos aeroportos) deixou de cobrar R$ 595 mil da Triunfo. O valor equivale a 5% de R$ 11 milhões fixados no contrato inicial como garantia em caso de desistência.

A Triunfo desistiu da obra e repassou o trabalho para a empresa Geosolo, quarta colocada na licitação, o que configura outra irregularidade segundo o Ministério da Defesa. Relatório de auditoria, concluído pelo Ministério em agosto do ano passado, aponta a ocorrência de “impropriedade e irregularidades na condução dos procedimentos licitatórios, acompanhamento dos contratos efetuados e na gestão e fiscalização das obras”.

O documento sugere que a Infraero deveria ter promovido outra licitação, independentemente do acordo entre Geosolo e Triunfo, que desistiu alegando que o valor inicial não cobriria as despesas, inclusive por conta do atraso na liberação dos recursos para as obras, e mudanças no projeto propostas pela Infraero.

As justificativas apresentadas pela estatal até o momento não convenceram a procuradoria. A estatal diz que o encaminhamento após a desistência da Triunfo tem amparo jurídico.

O contrato aditado ficou no valor de R$ 16 milhões, dos quais cerca de R$ 3,8 milhões foram abocanhados pela Geosolo. As supostas irregularidades teriam ocorrido entre 2000 e março de 2006.

A Infraero ainda pagou R$ 750 mil a Triunfo por serviços supostamente prestados. Por enquanto, Marcellus Lima afasta a suspeita sobre possíveis atos de corrupção em relação às obras do aeroporto de Várzea Grande.