MP divulga relatório sobre impacto ambiental da Usina Dardanelos

O Relatório de Impacto Ambiental da construção da hidrelétrica Dardanelos, na região Noroeste do Estado, vai ser apresentado nesta sexta-feira (10), às 15h, na Assembléia Legislativa (AL-MT). Serão apontados no Relatório os possíveis danos que poder ser causados pela construção das linhas de transmissão ou linhão.

A polêmica em torno da construção da hidrelétrica, em Aripuanã (1002,6 quilômetros de Cuiabá), se arrasta na Justiça desde 2005, reunindo três ações movidas pelo Ministério Público Estadual e quatro em conjunto com o Ministério Público Federal.

Embora as ações ainda tramitem na Justiças Estadual e Federal, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), após o Parecer Técnico, emitiu Licença de Instalação para o empreendimento, com prazo de validade de dois anos.

Segundo o MP, em síntese, o que se pretende com as ações é que o estudo de impacto ambiental referente ao empreendimento seja elaborado de acordo com as normas ambientais. O licenciamento e estudo de impacto ambiental apresentado pelos proprietários da Usina, conforme o MP, não são suficientes para demonstrar à sociedade o dano ambiental que a usina irá causar.

Foram convidados representantes do Ministério Público de Cuiabá, Juína, Aripuanã, também das Câmaras e Prefeituras. Representantes da Procuradoria da República, Assembléia Legislativa, Consema, Iphan, Prefeitura e Câmara de Cuiabá, UFMT (reitoria, Biologia, engenharia Sanitária, Geologia), Unemat, Crea, AMM, Famato, Incra, Funai, Fiemt, Ibama e Unesco.

Pela capacidade, será a maior de Mato Grosso com 261 megawatts e com um investimento de R$ 600 milhões. Além da usina, será construído um linhão de energia para interligar as cidades do Noroeste de Mato Grosso. Serão mais R$ 300 milhões.

A hidrelétrica faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac) do Governo Federal e poderá gerar cerca de 1.200 empregos diretos. A usina deve começar a operar em quatro anos. O rio Aripuanã sofrerá um desvio de seis quilômetros. Segundo os empreendedores, dessa forma preservará as cachoeiras e os balneários da região.

O grupo, que é formado por três empresas de energia, alega que independente do contrato já assinado com o Ministério de Minas e Energia, pretendem aguardar a licença do linhão pela Secretaria de Meio Ambiente. A previsão é que tudo esteja regularizado até o final do mês de agosto para começar a obra.