Programa da receita pública do Estado consolida ações para 2008-2011

O programa da receita pública de Mato Grosso a ser desenvolvido no período de 2008-2011 foi apresentado nesta quinta-feira (09.08) aos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). As ações e medidas propostas no programa vão integrar o Plano Plurianual (PPA) do Governo de Mato Grosso para o mesmo quadriênio. A apresentação do trabalho foi realizada pela equipe da Secretaria Adjunta de Receita Pública, no auditório da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), em Cuiabá.

Tais ações e medidas são resultados de amplo debate feito em 20 encontros, com a participação de mais de 300 pessoas, que contribuíram com sugestões e críticas. O programa da receita pública do Estado já foi encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), para análise.

O documento começou a ser elaborado no mês de maio, quando foram identificadas as variáveis ambientais, internas e externas, cujo comportamento, no presente ou no futuro, tem grande potencial para influir significativamente na realização da receita pública. Neste trabalho de diagnóstico de posição e construção de cenários para embasar o planejamento das ações para o próximo quadriênio foram analisados os seguintes fatores estratégicos: tecnologia da informação; desempenho da economia; carga tributária; crescentes exigências por produtividade; capacitação da força de trabalho; percepção do risco fiscal pelo contribuinte; e política estadual de desenvolvimento, dentre outros.

A análise dos fatores estratégicos permitiu a realização de um inventário de forças e fraquezas internas e de oportunidades e ameaças presentes no ambiente externo que foi considerado quando da construção do programa da receita pública. Este programa, que tem como propósito garantir a realização da receita necessária ao financiamento das políticas públicas, está desdobrado em diversos projetos e atividades que, de forma harmoniosa e concatenada, buscam aumentar a presença fiscal junto aos contribuintes para que, sem o aumento da carga tributária, seja obtida a receita necessária a financiamento das políticas públicas.

Os principais projetos e atividades do programa estão voltados para melhorar os níveis de constituição e realização dos créditos tributários; aperfeiçoar o controle da obrigação tributária; reduzir os embaraços para o cumprimento da obrigação tributária pelo contribuinte; ampliar a utilização da tecnologia da informação para identificar omissões e irregularidades e realizar o lançamento do tributo; e, ainda, para aperfeiçoar a gestão da informação de interesse fiscal e o relacionamento com as partes interessadas.

O assessor de Planejamento da Receita Pública da Sefaz, Nardele Pires Rothebarth, observa que as ações do programa estão alinhadas com os objetivos do Governo do Estado, pois foram construídas segundo diretrizes emanadas da Seplan. “Nosso trabalho foi identificar e discutir questões cruciais para a administração tributária, e propor no PPA, para cada uma delas, ações capazes de potencializar forças e reduzir fraquezas internas, explorar oportunidades e evitar as ameaças existentes no ambiente de atuação”.

A Sefaz tem até sexta-feira (10.08) para efetuar ajustes no programa da receita pública, pois a partir desta data a Seplan vai consolidar o PPA estadual que deverá ser encaminhado à Assembléia Legislativa até 30 de agosto. O programa da receita pública desdobra-se no Plano de Trabalho Anual (PTA). O PTA, que se encontra em fase de conclusão, prevê a execução de ao menos 430 ações e medidas só para o ano de 2008. O programa tem de ser enviado à Seplan até dia 6 de setembro.