Contra Renan, oposição ameaça obstruir prorrogação da CPMF

BRASÍLIA - A pressão de partidos oposicionistas para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desista do cargo ameaça um objetivo estratégico do Palácio do Planalto: prorrogar a CPMF.

PSDB e Democratas prometem obstruir votações caso Renan insista em comandar as sessões de plenário.

O tempo para aprovar a prorrogação da CPMF é curto e o jogo político, incerto. A proposta ainda não saiu da Câmara e deve ser aprovada pelo Congresso até setembro. Como a correlação de forças no Senado é muito equilibrada, com a oposição dona de uma parcela importante das cadeiras, a resistência específica a Renan Calheiros pode tirar o apoio da base aliada à sua principal causa: livrar-se das acusações no Conselho de Ética.

A obstrução começará a ser adotada após a votação de quatro medidas provisórias e um projeto de lei que modifica pontos do Supersimples (lei das micros e pequenas empresas).

"Depois disso, a gente fecha o balaio e não vota mais nada", afirmou o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

Em viagem à América Central, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu imediatamente às notícias do Congresso e advertiu: chamará os líderes dos partidos para uma "dura conversa".

"Nenhum caso individual pode atrapalhar as votações de coisas de interesse do nosso país", disse Lula a jornalistas, em Tegucigalpa.

As declarações do presidente dão, inicialmente, um alento a Renan. Ele vem cobrando solidariedade do governo e teme ser abandonado. Após o recesso, Renan voltou enfraquecido com duas novas denúncias que se transformaram em representações nesta terça-feira.

A Mesa Diretora do Senado encaminhou ao Conselho de Ética mais uma representação do PSOL, pedindo investigação de ligação de Renan com a cervejaria Schincariol, e o DEM e o PSDB protocolaram nova representação contra Renan, relativa a um suposto uso de "laranjas" na compra de veículos de comunicação em Alagoas.

Mais cedo, o peemedebista usou a tribuna da Casa para defender-se das denúncias. Até agora, só havia dado explicação aos colegas da cadeira de presidente.

Durante o discurso, deu um recado claro: "O PMDB fazia obstrução no Congresso contra o regime militar (...) Vejo com alguma incredulidade que alguns ameaçam usar a obstrução contra a democracia, contra o sagrado direito de defesa."

A PEC da CPMF ainda está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e pode ter de percorrer um longo caminho caso PSDB e DEM façam pressão nesse sentido.

Há, por outro lado, uma interpretação legal que permitiria estender para novembro o prazo para aprovação da proposta. Isso ocorreria se o texto prorrogando a contribuição fosse aprovado sem alterações.