MP pedirá atestado por morte presumida

Vinte e um dias depois da tragédia com o avião da TAM, 37 vítimas ainda não foram identificadas. O Ministério Público (MP) quer ajudar as famílias a conseguir o atestado de óbito, pois essa espera tem desdobramentos jurídicos: sem o documento, as famílias não podem resolver questões legais. Por isso, o MP pedirá à Justiça o fornecimento do atestado de óbito por morte presumida, para aqueles que não foram identificados.

No vôo JJ 3054, que explodiu ao cair no prédio da TAM Express, dia 17 de julho, estavam a cunhada e o sobrinho dele. “De repente, o telefone de alguém toca e é o IML informando que acabaram de ser identificados restos mortais de seus entes queridos; e aquela pessoa fica alegre. Eu nunca pensei vivenciar isso na minha vida. Aí você vê como está o tamanho do nosso sofrimento”, diz Poncio.

Trabalho difícil

Além da cunhada de Ponce, Jamille, e o filho dela, outras 35 vítimas ainda não foram identificadas. Daqui para frente, o trabalho dos legistas é cada vez mais difícil.

O promotor Ivan Pereira Agostinho lembra que entre as vítimas há casos de pessoas que deixaram filhos e viúvos, com direito a herança, e que o documento também é necessário para ações práticas. “A partir daí, os seus familiares vão poder pedir indenização junto a órgãos públicos, INSS, seguro, eventualmente rescisão do contrato de trabalho. Enfim, a certidão de óbito é o documento de registro civil que prova esse fato jurídico que é relevante, a morte de uma pessoa”, explica Agostinho.

O prédio da TAM foi implodido domingo (5). Sobraram 18 mil toneladas de ferro e concreto. O entulho será levado para um galpão na periferia de São Paulo e vasculhado por técnicos de uma empresa norte-americana, a mesma empresa que encontrou documentos, relógios e dinheiro das vítimas do atentado de 11 de setembro em Nova Iorque. No terreno será construída uma praça, em memória das vítimas.