Justiça nega liberdade para acusado da morte de Dorothy Stang

O Tribunal de Justiça do Pará negou, nesta segunda-feira (6), o pedido de habeas corpus para Vitalmiro Bastos de Moura, condenado a 27 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang. O advogado do fazendeiro alegou constrangimento ilegal por falta de motivos que justificassem a prisão do réu, que está recolhido desde março de 2005.

Os desembargadores consideraram a prisão de Vitalmiro necessária para manutenção da ordem pública. O réu será submetido a novo julgamento, em 10 de outubro deste ano, ao lado de Rayfran das Neves Sales, pistoleiro também condenado no processo. No primeiro julgamento, os dois tiveram condenação superior a 20 anos, e por isso terão direito a novo júri.

Condenação

O júri popular, por 5 votos a 2, condenou a 30 anos de prisão o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o "Bida", como mandante do assassinato da missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang. Ele foi considerado culpado por homicídio duplamente qualificado com agravante de a vítima ser idosa de 73 anos.

Moura terá direito a um segundo julgamento, pelo fato de sua pena ter sido superior a 20 anos, de acordo com a legislação penal. "Falta agora condenar o Taradão (Regivaldo Pereira Galvão, o outro denunciado como mandante do crime), mas a Justiça está demorando muito para fazê-lo sentar no banco dos réus", disse o irmão da missionária, David Stang. O outro irmão da missionária, Thomas Stang, declarou que estava "muito feliz" com a decisão do júri.

Globo News

A missionária Dorothy Stang foi morta em 2005 (Foto: Reprodução/ Globo News) O próximo a ser julgado é o fazendeiro Regivaldo Galvão, o "Taradão", que está em liberdade, beneficiado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto aguarda o julgamento de um recurso em que pede sua exclusão do processo. Os advogados de Galvão alegam que ele foi arrolado no processo por vingança de Amair Feijoli, o "Tato", com quem teria divergências. Familiares de Dorothy Stang e ativistas de direitos humanos temem que Galvão fuja do Brasil caso seja mantida a decisão da justiça paraense de mandá-lo para o banco dos réus.

Acusação

Para o promotor Edson Cardoso e o assistente de acusação Aton Fon Filho, os jurados entenderam que havia provas de sobra para condenar Bida por homicídio duplamente qualificado, com promessa de recompensa, motivo torpe e uso de meios que impossibilitaram a defesa da vítima. Segundo Cardoso, a freira era tida como uma ameaça para os fazendeiros, em virtude das atividades sociais que exercia, principalmente na região da Transamazônica.

A acusação também explorou as contradições dos réus já condenados no processo, Rayfran Sales, o "Fogoió", e Clodoaldo Batista, o Eduardo, além de Amair Feijoli, o "Tato", que negaram, durante os depoimentos prestados em plenário, na véspera, a existência de um consórcio para financiar a morte da freira, bem como a promessa de pagamento de R$ 50 mil pela execução do crime.

"Houve uma orquestração para que os depoimentos fossem modificados, inocentando 'Bida' de qualquer acusação relativa ao crime, mas os jurados não caíram na armadilha da defesa", acrescentou o assistente da acusação, José Batista.

O advogado Américo Leal, defensor de Moura, foi contundente na parte final do julgamento. Ele passou mais de uma hora acusando a vítima de ser uma mulher "perigosa e vingativa", que incitava famílias a invadir terras e mandar matar quem cruzasse seu caminho. "Agora, que morreu, ela virou santa, mas não era nada disso", disparou Leal.

Os ataques dele foram respondidos com vaias pelos agricultores que acompanhavam o julgamento em caixas de som colocadas na calçada em frente ao Fórum Cível. "Minha irmã foi morta pela segunda vez, agora por esse advogado", comentou David Stang.

Consórcio

Os gêmeos David e Thomas Stang, irmãos da missionária morta em fevereiro de 2005 em Anapu, no Sudoeste do Pará, afirmam que mesmo a condenação de todos os envolvidos no processo não encerrará o caso. Para eles, fica faltando investigar com maior profundidade o "consórcio" de fazendeiros e madeireiros que nunca aceitou o projeto de desenvolvimento sustentado do governo federal que Dorothy abraçou como se fosse dela.

"Pouca gente lembra, inclusive a polícia, do relatório feito por uma comissão do Senado brasileiro a respeito das circunstâncias do crime, inclusive a descoberta do consórcio para matar a nossa irmã", disse David.

Segundo Thomas, a freira fez do Brasil seu país e da floresta de Anapu sua casa. "Ela morreu porque queria uma vida melhor para os agricultores com quem trabalhava", acrescentou. No dia do crime, ele mal acreditou quando seus irmãos, ao telefone, informaram que Dorothy tinha sido morta com seis tiros por pistoleiros. "Como puderam fazer isso com quem só fazia o bem para as pessoas, preocupada com a saúde, a educação e os direitos dos trabalhadores", completou David. Ele já esteve sete vezes no Brasil e prometeu vir quantas vezes for necessário para acompanhar a parte final do processo. Perguntado se acredita na Justiça brasileira, respondeu que nunca deixou de confiar no trabalho de juízes e do Ministério Público.